Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo que trata da aquisição da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) pela Sabesp. Ele questionou a rapidez com que o pedido de anuência prévia tramitou na reguladora. “Parece que ficamos reféns dessa disputa [empresarial]. Fico extremamente desconfortável de esse assunto subir para a ANEEL dessa forma”, declarou.
A relatora, diretora Agnes Costa, votou para dar aval à operação, entendendo que não há impedimento legal para a deliberação e que o processo não analisa o negócio jurídico em si firmado entre as partes, que é alvo de questionamento judicial, e sim se a Sabesp (controlada pela Equatorial) tem condições de assumir as concessões da geradora.
Os advogados do Fundo Phoenix (atual controlador da Emae), do empresário Nelson Tanure, argumentaram que deveriam ser considerados como parte interessada no processo e ter acesso aos documentos com antecedência, que estavam sob sigilo. De acordo com eles, não está claro quem é o controlador da Emae no momento, diante da execução da dívida do fundo pela Vórtx DTVM. Alegaram ainda “má-fé e abuso de direito” da Vórtx nas negociações.
Conforme o acordo, a Sabesp ficará com 70,1% do capital total da Emae, sendo 29,9% de ações compradas pela execução da dívida do Fundo Phoenix; e outros 40,2% comprados da Axia (ex-Eletrobras). A operação já teve aval do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
