Cade vai dar prioridade ao mercado de combustíveis em 2025 e 2026 em resposta às queixas do governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou nesta quarta-feira (23) uma portaria que define o mercado de combustíveis líquidos como prioritário para o restante do exercício de 2025 e 2026. A medida determina que a Superintendência-Geral do órgão priorize investigações de formação de cartel e conluios neste mercado, que […]
VLI inicia operação como agente transportador em ferrovia da Vale
da Agência iNFRA A VLI anunciou que dará início à sua operação como ATF-C (Agente Transportador Ferroviário de Cargas) na EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), cuja concessão é controlada pela Vale. Segundo a companhia, será a primeira operação no modelo, que permite à empresa fazer o transporte de carga de forma desvinculada da […]
Lula faz cobrança pública à distribuição e varejo de combustíveis por repasse de reduções da Petrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula fez nesta sexta-feira (4) uma forte cobrança aos setores de distribuição e varejo de combustíveis pelo repasse das reduções dos preços praticados pela Petrobras nas refinarias às bombas dos postos de abastecimento. Lula falou durante evento para o anúncio de um pacote de R$ 33 bilhões de […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
Petroleiros apontam desmonte de refinaria da Atem e preços acima da média nacional em reunião com governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou hoje que dirigentes da entidade e do sindicato da categoria no Amazonas reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério de Minas e Energia e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para tratar dos altos preços dos combustíveis no Norte […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição
Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]
Opinião – Há remédio concorrencial para fusão entre Azul e Gol?
*Thiago Costa Monteiro Caldeira e **José Barreto de Andrade Neto A associação norte-americana Airlines for America mantém um site que atualiza lista de empresas do setor aéreo, nos EUA, que entraram em processo de falência. Desde 1980, já soma 214 empresas. No Brasil, a partir da intensificação do processo de desregulamentação das tarifas aéreas, 11 […]
Opinião – Projeto de Lei 671/2024: A tentativa de “privatizar o sol” e os riscos para o setor elétrico
Marcelo Ramos* Recentemente, um novo projeto de lei tem gerado discussões no setor energético brasileiro. O PL 671/2024, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), propõe restringir a geração de energia solar às empresas não vinculadas a distribuidoras de energia. A ideia de “privatizar o sol”, no entanto, traz questionamentos sobre a liberdade econômica e […]
