Cade aprova aquisição minoritária da Azul pela American Airlines
da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, nesta quarta-feira (7), a aquisição, pela American Airlines, de participação minoritária de aproximadamente 8% no capital social da Azul S.A., mediante celebração de ACC (Acordo em Controle de Concentrações). A operação envolve investimento de US$ 100 milhões no contexto da reestruturação financeira da companhia […]
Impedida de cobrar SSE, BTP rejeita efeito anticompetitivo
da Agência iNFRA Embora o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ainda não tenha se posicionado sobre a cobrança do SSE pela BTP, desde 2018 a empresa está impedida de fazer a cobrança dos terminais alfandegários na região do Porto de Santos (SP) por uma medida preventiva concedida pelo órgão antitruste a pedido da Marimex. Em maio, já […]
MPF e Cade pedem regras para coibir abusos de cobrança do SSE no caso BTP
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está mais próximo de se posicionar novamente sobre a cobrança da taxa do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário. Cinco anos depois de ter condenado um terminal de contêineres por cobrar essa fatura de um terminal retroalfandegado, o […]
Tecon 10: Tribunal do Cade decide avaliar concentração no mercado portuário
da Agência iNFRA O Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou pedido para que o tribunal do órgão antitruste avalie o processo que discute a potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), numa sociedade da Maersk com a MSC. […]
TCU pede informações ao governo sobre aval à TUP da APM em Suape
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu informações ao governo sobre o processo que resultou na autorização do TUP (Terminal de Uso Privado) da APM Terminals na região de Suape (PE). O processo relatado pelo ministro Augusto Nardes parte de uma representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao TCU), que […]
Cade aprova entrada da Shell no bloco Tupinambá, na Bacia de Santos
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, no final de quinta-feira (10), a entrada da Shell no bloco Tupinambá, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Agora, a conclusão da transação depende do aval da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e do MME (Ministério […]
bp perfura o primeiro poço do bloco Tupinambá, na Bacia de Santos
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta quinta-feira (10) que a bp iniciou a perfuração do primeiro poço do bloco Tupinambá, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. A perfuração começou na terça-feira (8), quatro dias após a emissão da licença pelo Ibama, que […]
Tecon 10: ação de Maersk e MSC no Cade para leilão deve ser reavaliada
da Agência iNFRA O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Diogo Thomson, pediu que o tribunal do órgão antitruste avalie o processo que discute a potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos numa sociedade da Maersk com a MSC. A […]
ANEEL pode impor regra a distribuidoras na comercialização, diz procuradoria
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu parecer jurídico em que afirma que a reguladora têm plena competência e respaldo legal para impor restrições à distribuidoras no segmento de comercialização de energia. O documento, emitido na quinta-feira (3), trata de processo pautado para a […]
Shell firma acordo com bp para entrar no bloco Tupinambá
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A bp firmou um acordo para garantir a entrada da Shell no bloco exploratório Tupinambá, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, informou a companhia nesta quarta-feira (2). A ideia é que a bp continue como operadora de Tupinambá, com 50% de participação, enquanto a Shell fica com a […]
