da Agência iNFRA
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgou que as solicitações de acesso permanente de agentes geradores e consumidores à rede básica serão recebidas até 29 de maio de 2026. A partir dessa data, as solicitações de acesso deverão ser realizadas exclusivamente por meio dos leilões de margem, que serão feitos por temporadas de acesso, conforme o Decreto 12.772/2025, que instituiu a Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão).
Após o prazo de maio, será aberto para os agentes interessados o período de cadastro para participação na 1ª Temporada de Acesso entre 1º de junho de 2026 e 15 de junho de 2026. O cadastramento será realizado por meio de plataforma específica, cujos procedimentos e orientações serão divulgados pelo ONS futuramente.
O Operador reforçou que as solicitações de acesso de consumidores protocoladas até a data de publicação do Decreto nº 12.772, que já tenham aportado Garantia Financeira para Solicitação de Acesso em seu protocolo original e que não tenham interesse em reduzir seus MUSTs (Montantes de Uso do Sistema de Transmissão), não necessitam realizar novo aporte de garantia financeira para fins de participação no cálculo da margem previsto no decreto.
“O ONS permanece analisando e elaborando diretrizes para a implementação e operacionalização da PNAST e divulgará novos comunicados sempre que necessário, com vistas a orientar os agentes quanto aos procedimentos aplicáveis às Temporadas de Acesso e ao período transitório”, afirmou o operador em nota.
