Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), por 4 votos a 1. A decisão destrava a criação de novos cargos na Câmara, que já iniciou o processo de eleição dos conselheiros, com assembleia prevista para o início de março.
A maioria dos diretores seguiu o voto do relator, o ex-diretor Ricardo Tili, pela aprovação do estatuto. O diretor Fernando Mosna manteve o seu voto-vista para aprovar o processo com um ajuste de redação para retirar a expressão “e neste Estatuto Social”.
O item foi enviado para a reguladora ainda em 2024 e estava pendente de aprovação. A homologação do estatuto vai permitir à CCEE atualizar a sua governança, que prevê a criação de um conselho com oito membros e uma diretoria executiva com seis cadeiras. Atualmente, há um conselho com cinco integrantes, que possuem função executiva.
Em nota, a CCEE disse que a decisão representa “um marco na modernização da estrutura da organização e um aprimoramento significativo no seu modelo de governança”. A câmara também destacou que a criação da diretoria executiva, separada do conselho de administração, traz uma “definição clara” das responsabilidades de suas lideranças.
“É fundamental que nossa governança e nossa operação reflitam não apenas as necessidades do presente, mas também as tendências futuras, para que estejamos ainda mais preparados para evoluir e sermos protagonistas dessa evolução junto com o mercado”, declarou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos.
* Matéria atualizada para inclusão da nota da CCEE.
