da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições ao Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR), um dos principais polos portuários do país. A medida foi formalizada pela Portaria 67, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).
De acordo com a Secretaria Nacional de Portos, o prazo para envio de sugestões será de 30 dias, contados a partir de cinco dias úteis após a publicação da portaria, podendo ser prorrogado a critério da pasta.
A minuta do plano e o apêndice técnico estarão disponíveis na plataforma Brasil Participativo, onde também deverão ser enviadas as contribuições, mediante identificação do autor. Propostas apresentadas por órgãos públicos ou pessoas jurídicas precisarão comprovar a representação legal, e estudos ou dados técnicos deverão indicar as fontes.
O Plano Mestre orienta o planejamento de longo prazo do complexo, definindo diretrizes para expansão, investimentos e organização das áreas portuárias de Paranaguá e Antonina.
