Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (9) que o banco vai lançar um “produto específico” para ferrovias. A nova linha de financiamento, disse, contará com carência e prazo para pagamento maiores.
Mercadante fez as afirmações no seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, na sede do banco, no Rio de Janeiro, onde destacou os oito leilões planejados para o setor, com estimativa superior a R$ 140 bilhões em investimento.
“Se olharmos para a história das ferrovias no Brasil, [seu desenvolvimento] está muito lento, nossa malha é pequena. Como tem um retorno muito baixo e maturação muito longa, vamos aumentar o prazo de financiamento e carência para ferrovias. Vamos entrar para valer nesse mercado”, disse Mercadante. Ele reiterou o entendimento de que haverá um “ciclo forte de investimentos” em ferrovias e que será necessário modernizar mecanismos de financiamento para viabilizá-lo.
Em seguida, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou a mudança de cenário do setor, com a previsão de aumento no número de contratos de ferrovias – tipo de concessão mais longa e cujos retornos demoram a chegar para o operador, o que exige um novo modelo de financiamento para viabilizar o mercado.
“Estamos acostumados à concessão de 30 anos. Em ferrovias, no ministério, a gente está trabalhando com 60 anos, 70 anos. E, nas autorizações ferroviárias, aumentar para 99 anos. O investidor precisa de prazo, principalmente em projetos em que a saída de capital é muito intensa no início”, disse Santoro.
Chamada para infraestrutura
Mercadante prometeu, ainda, fazer uma nova chamada para financiamento de projetos na área de infraestrutura, com “equity” do banco, e que deverá ser maior do que a última voltada à descarbonização da economia, que conta com aportes de até R$ 4,3 bilhões do BNDESPar.
“Vamos ter uma chamada para infraestrutura. Já quero falar para o nosso tesoureiro que não será menor do que foi para clima. Infraestrutura precisa de muito capital, muito investimento. Vamos ter que buscar e levantar os recursos, não sei exatamente como, mas vamos ter que fazer, para deslanchar o equity. E aí o mercado administra. Nós temos muito mais chances de fazer assim, com mais agilidade, e o BNDES entra com até 25% do capital”, disse.
Debêntures
Para além dessa nova chamada, que, na prática, significa ter o braço de participações da instituição como sócio de projetos, Mercadante destacou o papel das debêntures (títulos de dívida) customizadas, caso das incentivadas e de infraestrutura, e o “project finance no recourse”, em que o pagamento é feito com o fluxo de receitas do projeto, no atual ciclo virtuoso do setor.
“Nós avançamos com as debêntures faseadas, que dão muito mais flexibilidade, especialmente em período de taxas de juros tão elevadas. A taxa de juros está pronta para cair. Do meu ponto de vista, pode cair de forma mais acelerada e sustentável, e isso vai ajudar muito nos investimentos. Mas a debênture faseada traz essa flexibilidade para ajuste, dá muito mais segurança para quem vai fazer investimento de longa duração”, disse. Nesse modelo, o empréstimo é liberado gradualmente, de acordo com a necessidade de capex e o cronograma das obras, de forma que o empreendimento se beneficie de uma queda eventual na taxa de juros.
Minha Casa, Minha Vida
Também presente no evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo planeja 1 milhão de novas unidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida em 2026, repetindo este número em 2027, em caso de reeleição do governo Lula. Em quatro anos, ele disse que o programa deve alcançar 3 milhões de novos contratos.
Jader afirmou que a política pode superar essa marca incremental de 1 milhão de unidades por ano, a depender da “saúde financeira” do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sua fonte precípua de recursos.
Sobre o FGTS em 2026, lembrou Jader, R$ 8 bilhões do fundo já estão aprovados para saneamento e outros R$ 8 bilhões para mobilidade.
