da Agência iNFRA
O governo federal sugeriu que os estados deem isenção de ICMS sobre a importação do diesel até 31 de maio, com restituição de 50% dessa renúncia pelo Tesouro Nacional. Essa é uma segunda tentativa neste sentido, após os governadores não abrirem mão da arrecadação do tributo. O objetivo é aplacar o aumento do preço dos combustíveis ao consumidor, que estão pressionados desde o início da guerra no Oriente Médio.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, disse a jornalistas nesta quarta-feira (18) que a estimativa de renúncia mensal com a medida é de R$ 1,5 bilhão para estados e R$ 1,5 bilhão para a União no período. “Para cada R$ 1,00 que o estado contribua, a União contribua com R$ 1,00 também”, explicou.
Os estados devem responder ao governo sobre a adesão até o dia 27 de março, quando haverá uma nova reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
