Governo amplia subvenção ao diesel e lança medidas para QAV e botijão
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (6) um incremento de R$ 0,80 por litro na subvenção a produtores de diesel a fim de tornar o benefício mais atrativo e fazer com que as empresas sigam o teto do preço de comercialização do programa. […]
Durigan: MP com nova subvenção ao diesel deve sair nesta semana
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31) que uma MP (Medida Provisória) com subvenção adicional de R$ 1,20 aos importadores de diesel deve ser publicada ainda nesta semana. A medida parte de acordo entre a União e os estados, que dividirão meio a meio os custos estimados em R$ […]
Contra alta do QAV, MPor defende redução de PIS/Cofins e IOF
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (24) que a pasta enviou ao Ministério da Fazenda proposta para reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações das empresas aéreas. As medidas visam mitigar […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Governo propõe isenção de ICMS sobre diesel; União dividiria impacto
da Agência iNFRA O governo federal sugeriu que os estados deem isenção de ICMS sobre a importação do diesel até 31 de maio, com restituição de 50% dessa renúncia pelo Tesouro Nacional. Essa é uma segunda tentativa neste sentido, após os governadores não abrirem mão da arrecadação do tributo. O objetivo é aplacar o aumento […]
Motta diz que governo poderá enviar PL ou MP para Imposto Seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (17) que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência ou uma medida provisória, até o início do segundo semestre deste ano, para definir as alíquotas do Imposto Seletivo. Conhecido como “imposto do pecado”, o […]
Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
Fazenda revisa para cima estimativa de receita com exploração de recursos naturais graças a mais R$ 17,9 bi do petróleo
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda revisou em mais R$ 17,9 bilhões a estimativa de receita com exploração de recursos naturais, devido a recursos extras do setor de petróleo e gás. Em maio, a pasta estimava R$ 122,3 bilhões dessa origem, montante que passa agora a R$ 140,2 bilhões. […]
