Pacheco apresenta projeto para renegociação da dívida dos estados e diz que Cemig é “peculiar”
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Elisa Costa, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) que busca renegociar a dívida dos estados brasileiros foi apresentado nesta terça-feira (9), no Senado Federal, e
Opinião – O vai e vem do nhem-nhem-nhem
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Luiz Afonso dos Santos Senna* A alternância de governo é parte fundamental da saudável rotina democrática. Eleições livres em todos os níveis fazem os ajustes
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
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Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um
Falta de consenso adia projeto da renegociação de dívidas dos estados e federalização da Cemig
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Elisa Costa, da Agência iNFRA A apresentação do projeto de lei complementar que pretende solucionar a dívida dos estados foi adiada por falta de um consenso entre governadores, União e Congresso Nacional. Dentre os eixos do projeto, está a
Senado apresentará lei complementar para solucionar dívida de MG; Cemig deve ser federalizada
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Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), disse nesta quinta-feira (27) que um projeto de lei complementar será apresentado pela casa legislativa
Pacheco e Alcolumbre vetaram Gentil Nogueira para cargo na diretoria da ANEEL, que está vago há um mês
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Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi vetada pelo Senado, informaram ao
PL que trata do uso do FNAC como garantidor de financiamento às aéreas não deve ser votado nas próximas duas semanas
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 1.829/2019, que trata, entre outros pontos, do uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como fundo de crédito às empresas aéreas, não deve ser pautado para votação na Câmara dos Deputados pelo menos nas próximas duas semanas,
Concer anuncia que tomará medidas contra decisão que determina que União assuma concessão
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da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a rodovia BR-040/RJ, e sua controladora, Triunfo Participações e Investimentos, informaram na última quinta-feira (6) que foram intimadas da decisão judicial que determinou que a concessão seja licitada em até 180
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
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da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da