União pela Energia critica adiamento de audiência sobre Gas Release
da Agência iNFRA O movimento União pela Energia criticou a decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de adiar de 21 de outubro para 19 de novembro a audiência pública sobre o Gas Release, programa de desconcentração do mercado de gás natural. Segundo a entidade, o adiamento não foi motivado por […]
MPF cobra da União e DNIT cumprimento de medidas para BR-364 no Acre
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal o cumprimento das obrigações estabelecidas em sentença para a recuperação, manutenção e fiscalização da BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. O pedido ocorre no cumprimento provisório de sentença de ação civil pública que busca proteger o patrimônio […]
ANEEL agenda nova rodada de leilão de transmissão com lotes da MEZ
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) agendou a segunda rodada do Leilão de Transmissão 1/2026 para 3 de julho. Serão leiloados os lotes que pertenciam à MEZ Energia, e que foram devolvidos após solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União). O comunicado foi publicado pela CPL (Comissão […]
Petrobras elege Conselho com 4 mudanças; Guilherme Mello presidirá
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os acionistas da Petrobras elegeram nesta quinta-feira (16) um novo CA (Conselho de Administração) com três mudanças no colegiado de onze membros, duas na ala de representantes do governo e outras duas entre os representantes dos acionistas privados. Para as seis cadeiras da União, controladora da empresa, chegam dois novos […]
Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação
da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]
União recorre de suspensão da taxa de exportação de petróleo
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A União recorreu nesta quinta-feira (9) da decisão judicial que suspendeu a cobrança do imposto de exportação de petróleo à TotalEnergies, Equinor, Shell, Repsol e Petrogal. No recurso, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sustenta que a decisão se baseou em trechos falsos da […]
MPF cobra cronograma de obras de acessibilidade no Aeroporto de Belém
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) voltou a cobrar da Norte da Amazônia Airports a apresentação de um cronograma detalhado para conclusão das obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém. A solicitação foi feita após a concessionária encaminhar documentos com informações parciais sobre o andamento das intervenções, sem indicar prazos para conclusão […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Governo propõe isenção de ICMS sobre diesel; União dividiria impacto
da Agência iNFRA O governo federal sugeriu que os estados deem isenção de ICMS sobre a importação do diesel até 31 de maio, com restituição de 50% dessa renúncia pelo Tesouro Nacional. Essa é uma segunda tentativa neste sentido, após os governadores não abrirem mão da arrecadação do tributo. O objetivo é aplacar o aumento […]
