Justiça de SP penhora combustível da Refit para abater dívida de ICMS
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Justiça de São Paulo penhorou, a pedido da procuradoria estadual, uma carga de 180 milhões de litros de combustível da Refinaria de Manguinhos, a Refit, apreendida em setembro de 2025, durante a operação Cadeia de Carbono, da Receita Federal. A informação é da PGE/SP (Procuradoria Geral do Estado de […]
União faz nova proposta a estados para conter alta do diesel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A União apresentou uma nova proposta econômica aos governos estaduais nesta terça-feira (24) em nova tentativa de conter a alta dos combustíveis. Desta vez, a ideia é que governos federal e estaduais juntos concedam uma subvenção de R$ 1,20 aos importadores de diesel até o fim de maio. O custo […]
Governo propõe isenção de ICMS sobre diesel; União dividiria impacto
da Agência iNFRA O governo federal sugeriu que os estados deem isenção de ICMS sobre a importação do diesel até 31 de maio, com restituição de 50% dessa renúncia pelo Tesouro Nacional. Essa é uma segunda tentativa neste sentido, após os governadores não abrirem mão da arrecadação do tributo. O objetivo é aplacar o aumento […]
Estudo aponta medidas para liberar R$ 27 bi em prevenção climática
da Agência iNFRA Um estudo da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento) indica que mudanças fiscais e regulatórias podem destravar cerca de R$ 27 bilhões em novos financiamentos para obras de prevenção a desastres climáticos em estados e municípios. O levantamento propõe alterar regras que hoje limitam o acesso ao crédito para investimentos em drenagem urbana, […]
Diesel comum e S-10 têm leve alta em janeiro, aponta Ticket Log
da Agência iNFRA Os preços médios do diesel registraram leve alta em janeiro na comparação com dezembro, segundo o IPTL (Índice de Preços Edenred Ticket Log). O diesel comum subiu 0,97%, para R$ 6,25 por litro, enquanto o diesel S-10 avançou 0,80%, a R$ 6,27. De acordo com a Ticket Log, o movimento reflete ajustes […]
Combustíveis sobem no Centro-Oeste com alta do ICMS, aponta Ticket Log
da Agência iNFRA O aumento das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, em vigor desde o início de 2026, pressionou os preços médios no Centro-Oeste na primeira quinzena de janeiro. Segundo levantamento do IPTL (Índice de Preços Edenred Ticket Log), todos os combustíveis analisados apresentaram alta em relação à segunda quinzena de dezembro. De acordo com […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
ICMS de combustíveis vai subir em 2026 e impacto no preço final será relevante
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevação nas alíquotas ad rem (fixas) de ICMS sobre combustíveis, que valerão a partir de 1º de janeiro de 2026. Em termos nominais, o movimento repete o aumento feito este ano, […]
