da Agência iNFRA
O presidente do sindicato dos eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, avalia que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se precipitou no processo que pode levar à caducidade da Enel no estado. Segundo a entidade, cerca de 300 manifestantes protestaram na frente da sede da reguladora, em Brasília, nesta segunda-feira (23).
“O ato foi mantido mesmo com o anúncio de suspensão da discussão da caducidade pela direção da ANEEL [após liminar judicial]. Entendemos que o recado deveria ser dado. Nossa avaliação é que a agência reguladora se precipitou através do voto do diretor-geral”, escreveu o sindicalista em nota.
Annunciato aponta que apesar dos “erros” cometidos pela Enel, a concessionária se encontra na 21ª posição de um ranking de 31 empresas com atendimento acima de 400 mil clientes. Assim, na sua avaliação, o voto antecipado no sentido de recomendar a caducidade da empresa teria “motivação política”.
O sindicato se posiciona contra a caducidade e pede que a ANEEL observe os trabalhadores como “parte fundamental da produção e distribuição de energia elétrica”.
“A caducidade é um erro que se arrasta no ambiente Legislativo e regulatório, afetando de forma aguda os direitos dos trabalhadores ativos e aposentados. A caducidade descasa os ativos da empresa do passivo, criando um vácuo que gera insegurança jurídica e problemas graves de continuidade na prestação de serviços essenciais. Não admitiremos que os trabalhadores sejam prejudicados pela inoperância daqueles que deveriam fiscalizar o setor elétrico”, diz o presidente da instituição.
