da Agência iNFRA
O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), afirmou nesta quinta-feira (16) que a indenização à Enel São Paulo por investimentos não amortizados em caso de caducidade da concessão pode chegar a R$ 15 bilhões. Segundo ele, os números ainda não preliminares, calculados pela reguladora com base nas revisões tarifárias recentes da empresa.
“Nas concessões de distribuição você tem um investimento muito grande no começo e esse investimento fica muito menor ao longo dessa concessão. Esse investimento vai sendo amortizado. E ao final dessa concessão o valor a ser indenizado é maior. [No caso da Enel SP] não tem esse cálculo ainda pronto, mas olhando as últimas revisões tarifárias feitas pela ANEEL estima-se que esse valor seja entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões”, disse Gentil à CNN.
Segundo o diretor, não necessariamente os recursos para indenizar a Enel devem sair do Tesouro. Ele citou a possibilidade de venda da empresa. “Isso pode ser equacionado com uma eventual troca de controle ou eventual licitação em que o novo entrante tenha a obrigação de fazer aquela indenização. E ao longo dos próximos 30 anos, ele teria a possibilidade de amortizar aquele investimento”, comentou.
Ao ser questionado sobre possibilidade da troca de controle, no entanto, Gentil ponderou que a solução pode não trazer avanços imediatos nos serviços. “Nos primeiros anos talvez não seja perceptível para a população uma melhora, mas uma outra forma de gerir os recursos internos e dar mais resiliência à rede pode levar a um resultado diferente no atendimento ao consumidor”, afirmou.
O diretor também não descartou a possibilidade de intervenção na concessão como uma medida possível para assumir a gestão da distribuidora paulista caso novos episódios de eventos climáticos extremos afetem de forma significativa o serviço.
