Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O Conselho de Administração da Vale aprovou nesta quinta-feira (16) a continuidade nas negociações com o governo que devem resultar na repactuação dos contratos de concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas).
A aprovação pelo conselho da mineradora era uma etapa de formalização necessária para os executivos da Vale continuarem negociando o acordo. Segundo apurou a Agência iNFRA, o Ministério dos Transportes e a companhia já chegaram a um consenso sobre os números e o conceito das repactuações. Agora o texto precisa ser fechado, avaliado junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e à Infra S.A., e depois remetido para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
Em comunicado ao mercado, o vice-presidente-executivo de Finanças e Relações com Investidores, Marcelo Bacci, disse que a conclusão da otimização dos contratos, quando aprovada pelo TCU, deverá conferir maior previsibilidade, segurança jurídica e “definitividade” às obrigações e aos investimentos associados às duas concessões.
O plenário da corte de contas vai avaliar as renegociações, mas elas não serão remetidas novamente para a SecexConsenso, já que não é possível reabrir discussões que terminaram sem acordo dentro da secretaria de solução consensual do tribunal.
As novas tratativas entre a Vale e o Ministério dos Transportes acontecem após, no ano passado, a companhia e o governo não terem chegado a um denominador comum dentro da SecexConsenso sobre todos os pontos que estão sob revisão nos contratos. A renegociação dos ativos tem origem na renovação das concessões, fechadas em 2020 pelo governo passado, e que garantiram à Vale o direito de operar a EFVM e a EFC até 2057.
Como já mostrou a Agência iNFRA, a previsão é que a companhia desembolse cerca de R$ 7 bilhões adicionais para repactuar os contratos, além dos R$ 4 bilhões já pagos, e mantenha obrigações de investimento, incluindo a conclusão de obras como a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). A execução desse projeto foi um dos entraves anteriores, após a tentativa da empresa de reduzir sua participação nas obras, o que não foi aceito pelo ministério.
