Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (24), dois AIPs (Acordo de Individualização da Produção) de jazidas compartilhadas do campo de Berbigão, na Bacia de Santos. Trata-se das jazidas das zonas BVE-ITP/RJS-656 e BVE-ITP/RJS-697.
Os acordos foram celebrados entre as petroleiras Petrobras, Shell, TotalEnergies e Petrogal, que têm concessão para produzir na área e finalmente ratificados pela reguladora. Com a entrada de partes de jazidas que avançam para fora ou cruzam áreas de concessão, os percentuais de participação de cada empresa é revisado. A ANP ainda não informou os novos valores.
Segundo definição da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa pública que administra contratos do pré-sal em nome da União, o AIP é um instituto jurídico “mundialmente reconhecido”, que evita a “produção predatória” de jazidas portadoras de hidrocarbonetos que se estendem além dos limites de uma determinada área sob contrato, as chamadas jazidas compartilhadas.
