Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O presidente Lula voltou a se dizer interessado em criar uma nova distribuidora de combustíveis estatal, ao estilo da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras completamente privatizada em 2021 e hoje sob o nome Vibra.
Em evento na Bahia, ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nesta quinta-feira (14), Lula disse que se o governo e a empresa continuarem no “ritmo” atual e se houver “vontade política”, o país voltará a ter uma estatal na distribuição de combustíveis líquidos.
“Vocês acham que eu não tenho vontade de comprar uma distribuidora de gasolina? Vocês acham que eu me conformei, algum dia, com a venda da BR? Ao vender a BR, eles tiraram o direito da Petrobras de influir no preço da distribuição. E eu tenho certeza que, se a gente estiver no ritmo que a gente está e se vocês tiverem vontade política, a gente vai ter uma distribuidora de gasolina outra vez”, disse.
Fala-se em voltar a distribuição de combustíveis desde o início do governo, por meio da Petrobras ou não, e o assunto voltou à baila devido à pressão corrente nos preços, sobretudo do diesel, na esteira da guerra no Oriente Médio, que encurtou os volumes em circulação no mundo e fez os valores subirem nas bombas.
Iniciativa
Em meados de abril, a bancada do PT na Câmara dos Deputados, por meio do líder do partido na casa, Pedro Uczai, apresentou o PL (Projeto de Lei) 1.853/2026, que permite à união voltar à distribuição de combustíveis, como gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha).
Uma vez aprovado, esse texto permitiria ao governo voltar a esses negócios, encarados como estratégicos, via Petrobras ou por meio de uma nova empresa estatal ou de capital misto. A segunda opção abre caminho para se driblar imediatamente a cláusula de “non-compete” (não competição) existente em contratos entre Petrobras e Vibra originados quando da privatização da subsidiária de distribuição da estatal.
Segundo essa cláusula, a Petrobras não pode retornar ao mercado de distribuição de combustíveis líquidos até 2029. Isso não vale para o GLP, em que o caminho segue livre, tendo sido, inclusive, formalmente autorizado pelo Conselho de Administração da Petrobras. O colegiado ainda não apreciou diretriz parecida para líquidos (diesel e gasolina).
Marca Petrobras
Crítico ao atual arranjo entre Petrobras e Vibra, feito ainda no governo Jair Bolsonaro, Lula reafirmou a posse da marca BR Distribuidora, arrendada pela Vibra até 2029.
“A BR é tão importante que eles não quiseram tirar o nome [dos postos]. É uma empresa privada, mas com o nome da Petrobras. A Petrobras é nossa. A BR deveria ser nossa. Não é. Mas o nome é nosso. O nome não foi vendido”, disse. A fala reforça a intenção de não renovar a cessão da marca após 2029, o que já tinha sido formalizado pela diretoria executiva da Petrobras.
Refinaria
Lula também mencionou a intenção de recomprar refinarias, sem citar a antiga Refinaria de Mataripe (BA) do sistema Petrobras, vendida à Acelem, empresa controlada pelo fundo Mubadala, também no governo Jair Bolsonaro.
“Porque a Petrobras não compra refinaria? A gente quer comprar, mas pelo preço que a gente acha que é justo, e não pelo preço que querem vender”, disse Lula.
As partes, Petrobras e Mubadala, chegaram a abrir conversas formalmente, mas a negociação não evoluiu. O plano de recompra da Petrobras era mais vocalizado pelo antigo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mas a atual mandatária, Magda Chambriard, nunca esboçou publicamente a intenção de levar a cabo o negócio.
Durante o evento de hoje, Magda chegou a citar o compromisso assumido com o governo de expandir a produção de diesel e gasolina para fazer do país autossuficiente em combustíveis até 2030, mas, durante entrevista coletiva sobre os resultados financeiros do primeiro trimestre, nem a executiva e nem seus diretores mencionaram planos de construir ou comprar refinarias de petróleo. Os planos, que passam pelo incremento de 500 mil barris por dia de diesel ao portfólio da companhia, estão apoiados na expansão da Rnest (PE), revamps (modernização mirando aumento de produção) no parque atual e em projetos de biorrefino, estes sim possivelmente greenfield.
