Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A discussão da diretoria ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre a minuta da reforma do mercado de GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha), que deverá passar por consulta pública, foi adiada novamente nesta sexta-feira (29) a pedido do diretor-relator do processo, Daniel Maia, com anuência do colegiado. Antes, a diretora Symone Araújo chegou pedir a “conversão da deliberação em diligência”, mas abriu mão ante à condução de Maia. Os diretores definiram que o processo volta à pauta na reunião do dia 12 de junho.
A pauta estava cercada de pressões do mercado e do próprio governo, ligada sobretudo ao fim das marcas nos botijões – hoje o recipiente de uma distribuidora não pode ser usado pelas demais. As grandes distribuidoras do setor são contra a medida, assim como modificações no modelo de envase, sob alegação de falta de segurança operacional e perigo de concorrência desleal.
Nesta semana, o MME (Ministério de Minas e Energia) enviou um ofício à ANP solicitando a retirada de pontos da reforma que poderiam criar complicações ao programa Gás do Povo. Já empresas que planejam entrar nesse mercado veem as medidas como essenciais à sua abertura.
Durante a reunião, o superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Diogo Valério, desmentiu versões que circulam nos bastidores do setor sobre o chamado “envasamento fracionado” dos botijões, que não consta na minuta. Sobre envase, nas medidas apresentadas por Valério, está somente a criação da figura do “envasador avançado de GLP”, novo agente que poderá recarregar recipientes de até 13 quilos em instalações de menor porte, mas sempre em sua plenitude. O superintendente também rechaçou teses de que as novas regras abririam brechas ao crime organizado e riscos operacionais, e destacou os avanços em rastreabilidade dos botijões.
