da Agência iNFRA
O leilão para implantação do VDC29, megaterminal para movimentação de grãos planejado para o Porto Organizado de Vila do Conde (PA), teve a análise pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspensa por um pedido de vista do diretor Alber Vasconcelos nesta quinta-feira (23). Segundo ele, é necessário avaliar a falta de infraestrutura pública no porto em relação a esse arrendamento, cujo governo previu como um dos leilões do setor em 2026.
O diretor-relator Lima Filho apresentou voto aprovando as minutas para o certame, lembrando que o TCU (Tribunal de Contas da União) “não encontrou inconsistências” nos documentos do projeto e apontou que a SNP (Secretaria Nacional de Portos) do Ministério de Portos e Aeroportos aprovou o ato justificatório e o estudo de viabilidade técnica.
“Se o TCU achasse que tivesse que fazer alguma alteração ou atualização, certamente teria se manifestado”, disse o relator. De acordo com ele, a Infra S.A., autora dos estudos para o projeto, revisou os dados.
Pedido de vista
Ao justificar o pedido de vista, Vasconcelos afirmou que o assunto vem sendo discutido há mais de uma década, “haja vista processos deliberados recentemente” pela reguladora, e que a análise representa uma oportunidade para aprimorar o projeto diante de problemas relacionados à falta de infraestrutura pública no porto, além de subsidiar o MPor na formulação de políticas para o setor.
Como o prazo para o pedido de vista não foi mencionado pelos diretores, ainda não há data prevista para análise do processo por parte da diretoria colegiada da agência. Na programação atual, a reguladora prevê que a próxima reunião telepresencial ocorra em 13 de agosto, com uma reunião virtual antes, entre os dias 3 e 5 do mesmo mês.
O terminal
O VDC29 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especificamente grãos de soja e milho. Ele é projetado para movimentar sete milhões de toneladas por ano. Localizado dentro da poligonal do Porto Organizado de Vila do Conde, no Pará, conta com uma área de 67,448 mil metros quadrados, com conexões de rodovia e cais. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 908 milhões e um contrato de 25 anos.
Em maio do ano passado, o TCU autorizou a desestatização do terminal, mas fez uma série de recomendações ao MPor. O órgão lembrou que esse terminal já teve duas tentativas de arrendamento fracassadas. No mesmo porto, há outros três grandes terminais de grãos operando.
Segundo o relator à época, ministro Aroldo Cedraz, a pasta deveria reavaliar a metodologia de cálculo da taxa de crescimento, “desconsiderando picos e vales atípicos no ano inicial da série”, para refletir efetivamente a tendência de produção observada na série histórica.
Além disso, Cedraz recomendou que, em futuros estudos de viabilidade deste tipo, haja fundamentação técnica e memória de cálculo robustas. Ele também indicou que o ministério revisasse o desenho atual de leilão para arrendamentos portuários. Apesar disso, Lima Filho não abordou esses pontos durante a reunião desta quinta-feira na ANTAQ.
