Vinicius Werneck, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça (9) que o grupo Mota-Engil aguarda autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para adquirir a concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que está sob concessão da Bamin, inadimplente com as obras. A construtora portuguesa interessada no trecho tem como acionista a chinesa CCCC (China Communications Construction Company).
Santoro disse que os trâmites na reguladora estão “bem avançados” e que acredita que o termo aditivo com a nova empresa deve ser assinado até agosto e as obras retomadas ainda em 2026, com prazo para entrega do trecho até 2033. Serão investidos, de acordo com o ministro, cerca de R$ 7 bilhões, que prevêem também o desenvolvimento do Porto Sul, em Ilhéus (BA).
Em janeiro, o Ministério dos Transportes concluiu o projeto final de concessão da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste, para enviar a modelagem à ANTT. Depois da análise do regulador, o processo vai para o TCU (Tribunal de Contas da União). O desenho segue a estrutura levada à consulta pública no ano passado, sem o trecho da Fiol 1.
“Neste ano, um dos oito leilões [ferroviários] é o corredor da Fiol 2 até a Fico 2 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). Conseguimos destravar mais de 200 km na Fiol 2, que estavam com bloqueios de licenciamento ambiental, e vamos colocar ao mercado”, complementou Santoro. De acordo com ele, a previsão para conclusão das obras em todo o corredor seria entre 2037 e 2038.
Porém, a viabilidade financeira do traçado completo e incertezas que rondam a construção de alguns trechos são pontos de atenção para o setor privado. O corredor é uma costura de malhas que estão em diferentes estágios, além de depender da resolução da Fiol 1 e do porto em Ilhéus, empreendimento privado considerado complexo, que, se não sair do papel, compromete a atratividade da futura malha ferroviária.
Trechos do Corredor Leste-Oeste
A modelagem do corredor Fico-Fiol prevê quatro segmentos. A Fiol 2, de Caetité a Barreiras (BA), tem quase 500 quilômetros e está em construção pelo governo federal. Pelo cenário-base que foi à consulta, após o poder concedente concluir o trecho, ativaria o gatilho de operação e implementação da Fiol 3, que vai até Mara Rosa (GO) – neste caso, são quase 900 quilômetros.
De Mara Rosa, sai a Fico 1 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), percorrendo 364 quilômetros para chegar em Água Boa (MT). O corredor segue até Lucas do Rio Verde (MT), compreendendo o trecho da Fico 2. Esta perna final, contudo, deve seguir no projeto como um investimento não obrigatório da futura concessão, ficando pendente de um acordo entre o governo e a operadora.
O ministério chegou a avaliar a inclusão do trecho baiano entre Ilhéus e Caetité dentro da futura concessão, mas, com a possível venda da operação pela atual empresa, o plano foi deixado de lado.
Totalmente operacional, a ferrovia viabiliza a chegada de cargas a pelo menos cinco portos existentes, Itaqui (MA), Aratu (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) – seja pela conexão com a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) ou com a FNS (Ferrovia Norte-Sul) –, além do porto projetado para Ilhéus.
Nova linha de crédito
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” desta terça (9), o ministro adiantou que o governo, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável), vai anunciar uma nova linha de financiamento específica para o setor ferroviário na quinta-feira (11), durante o evento “Novos caminhos sobre trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil”, na Arena B3, em São Paulo.
“Estamos tratando de uma linha de financiamento muito especial, com amplo prazo para pagar, que deve atrair novos investidores europeus, chineses, para entrar em projetos no Brasil”, destacou.
*Reportagem atualizada na terça-feira (9) com informações adicionais.
