Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O futuro concessionário do corredor ferroviário Leste-Oeste (Fico-Fiol) só terá obrigação de construir o trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) quando o projeto do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e as Fiol 1 e 2 estiverem prontos. A outorga esperada com a concessão, em especial pela Fico 1 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) – em construção pela Vale e com entrega programada para 2031 – deve alimentar os investimentos necessários da Fiol 3.
Já a Fiol 2 é construída como obra pública e será entregue pronta para o futuro operador. Atualmente, o projeto portuário e a Fiol 1 são de responsabilidade da Bamin, empresa do Cazaquistão que, inadimplente com as obras, busca vender a concessão do complexo para a Mota-Engil, portuguesa que tem como acionista a chinesa CCCC (China Communications Construction Company).
Os detalhes foram compartilhados pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante evento realizado pela pasta na B3, em São Paulo, para explicar a carteira de ferrovias. A concessão de 1,7 mil quilômetros é planejada para ser um grande corredor de exportação no Brasil, integrando a produção agrícola do Centro-Oeste aos portos.
A Fiol 1 vai de Ilhéus a Caetité (BA) e a Fiol 2 segue até Barreiras (BA), enquanto a Fiol 3 vai a Mara Rosa (GO). A Fico 1, em construção pela Vale, percorre 364 quilômetros para chegar em Água Boa (MT). É um dos projetos mais estruturantes da carteira atual, mas ainda depende de uma definição sobre a Fiol 1 e o porto para o leilão poder ser levado à frente. No cronograma ajustado da pasta, a publicação do edital está prevista para setembro, com certame em dezembro.
Para arrumar o problema da Fiol 1, com a compra pela Mota-Engil, o contrato precisará ser reequilibrado. Segundo o ministro, é possível que parte dessa questão seja levada ao TCU (Tribunal de Contas da União), mas a decisão caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que ainda está analisando o pleito.
O ministro também antecipou que a ligação entre Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT) ganhará uma concessão rodoviária de cerca de 600 quilômetros, que deve sair no próximo ano. Assim, ficará a cargo do empreendedor escolher se construirá a Fico 2, que faria essa conexão via ferrovia.
FCA sob ajustes
Santoro também informou que o projeto de renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, passa por uma nova análise da ANTT por pedidos do Ministério dos Transportes, após a agência ter aprovado a modelagem em abril para ser enviada ao TCU. De acordo com Santoro, a pasta pediu para que o processo destine 1% do Capex (investimentos) à transição energética, ante a proposta da ANTT de 3% da receita.
Os recursos excedentes, sugeriu a pasta, seriam destinados para resolver conflitos urbanos no trecho Minas-Bahia, o Contorno Ferroviário de São Félix e o Contorno Ferroviário de Licínio de Almeida. O terceiro ajuste foi o pedido de retirar investimento em conflitos urbanos do Distrito Federal do processo, uma vez que a malha está sendo devolvida.
EF-118
No caso da EF-118, o projeto mais avançado da carteira, sob avaliação do TCU, Santoro afirmou que a pasta vai tentar fazer um acordo com a Petrobras para que a estatal estabeleça prazo e condições de implementação dos investimentos da Comperj (Complexo de Energias Boaventura) “para dar mais clareza para o investidor da EF-118”.
Sem viabilidade apenas com receitas próprias, a malha deve receber um aporte total de R$ 4,1 bilhões – a maior parcela da MRS, que acertou pagar R$ 2,8 bilhões pela repactuação de seu contrato, valor todo previsto para ser investido na EF-118. O leilão está previsto para setembro.
Ferrogrão
Para a Ferrogrão, Santoro estimou que a ANTT enviará em breve ao TCU os documentos atualizados que são necessários para a corte avaliar a concessão. Ferrovia idealizada há décadas pelo agronegócio, ela é projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará.
Segundo o ministro, o que a agência está avaliando agora é o enquadramento de risco da malha, se médio ou máximo. Um dos grandes pontos de entrave da Ferrogrão, além das discussões ambientais, é colocá-la de pé financeiramente.
Chamamentos públicos
Santoro também apresentou os planos de chamamento público para as ferrovias – cujo modelo será inaugurado com o corredor Minas-Rio. Segundo ele, estudo feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) sobre a malha ociosa possibilitou que a pasta identificasse sete projetos com viabilidade para o mercado.
Ele ainda citou projetos menores e os trens de passageiros. Para esse último, o mais avançado é o projeto Brasília-Luziânia, no Distrito Federal. Para essa modelagem, a pasta quer assinar ainda neste mês um acordo com o Exército sobre o terreno da antiga estação rodoferroviária de Brasília. Como o ativo foi passado para as Forças Armadas no governo passado, a ideia é liberá-lo para a exploração imobiliária do futuro operador do trem, garantindo que uma parte da receita gerada será direcionada para o Exército.
*Reportagem atualizada na sexta-feira (12), às 12h, com informações adicionais.
