da Agência iNFRA
Com uma concentração inédita de autoridades da regulação, controle e formulação de políticas públicas, a Bienal das Rodovias 2026 – A Força da Regulação Brasileira acontece nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. No centro do debate estão o controle e formulação de políticas públicas em torno do tema da segurança jurídica e do novo ciclo de concessões.
Entre os presentes estarão o ministro dos Transportes, George Santoro, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, e a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.
A Bienal das Rodovias é organizada pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). A Agência iNFRA fará cobertura com um caderno especial sobre o encontro. Confira a programação completa do encontro.
O presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, fará a abertura do evento, com o ministro George Santoro. Neste dia também será lançada a Coalizão pela Segurança Viária, iniciativa que reúne concessionárias, representantes do poder público e entidades da sociedade civil para discutir medidas voltadas à redução de acidentes e à melhoria da experiência dos usuários das rodovias.
Ao longo do primeiro dia, os debates se concentrarão na agenda regulatória. O painel “Consensualismo e Gestão das Concessões: O Que Manter Daqui Para a Frente?” reunirá o secretário da SecexConsenso do TCU, Nicola Khoury, a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, e o procurador-geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, Rafael Fortunato, além de representantes de concessionárias. A discussão ocorre em meio ao avanço dos mecanismos consensuais utilizados para destravar contratos e reequilibrar concessões.
Outro eixo será a segurança viária. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, participa do painel sobre incentivos regulatórios e mudanças comportamentais para redução de acidentes. Também estão previstos diálogos sobre sustentabilidade, digitalização dos serviços rodoviários, rodovias conectadas e novas tecnologias aplicadas à operação e fiscalização da infraestrutura.
A programação da tarde amplia o foco. O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, participa de discussão sobre alternativas de financiamento para concessões. Já especialistas do governo, agências reguladoras e concessionárias estarão presentes em painéis de temas como licenciamento ambiental, fiscalização remota, verificação independente, reforma tributária e pedágio eletrônico.
O encerramento do primeiro dia terá o painel “Visão das Lideranças: Qual a Força da Regulação Brasileira?”, com a secretária nacional de Transporte Rodoviário e executivos das principais concessionárias do país. A expectativa é discutir como a estabilidade regulatória pode sustentar a nova fase de expansão do setor.
Controle, regulação e futuro das concessões
O segundo dia da Bienal das Rodovias 2026 trará discussões sobre o futuro do modelo regulatório brasileiro. O diretor-geral da ANTT participa do painel de abertura: “Órgãos de Controle e Agências Reguladoras: Um Novo Alinhamento Institucional?”, ao lado do secretário especial do PPI e do jurista Carlos Ari Sundfeld.
O encontro deve abordar os limites da atuação dos órgãos de controle e o papel das agências reguladoras na construção de um ambiente mais previsível para investidores.
A programação inclui ainda discussões sobre reconstrução da infraestrutura em cenários de crise, inteligência artificial aplicada à gestão e fiscalização das concessões, modelos regulatórios internacionais, política tarifária, novas fontes de receitas para concessionárias e mecanismos de autorregulação.
Entre os painéis estão “Repactuação e Revisão de Contratos: Novas Fórmulas, Novos Atores e o Equilíbrio do Programa de Concessões”, tema que ganhou centralidade após a adoção de soluções consensuais para contratos federais.
O encerramento da Bienal ficará a cargo de representantes das principais agências reguladoras do país. No painel “O Presente da Regulação e a Regulação do Futuro pelas Agências”, estarão reunidos Guilherme Sampaio, da ANTT; André Isper, da Artesp; Breno Longobucco, da Artemig; e Marco Aurélio Barcelos, da ABCR.
