da Agência iNFRA
A leitura de uma versão atualizada do relatório da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, foi suspensa nesta terça-feira (16) após o cancelamento da reunião da comissão mista que analisa a matéria. Segundo o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), a sessão, que estava marcada para 13h, não ocorreu por decisão do vice-presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também é líder do governo na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o relator afirmou que manterá o texto apresentado nesta segunda-feira (15) durante reunião com os caminhoneiros.
Segundo Zé Trovão, a nova versão do parecer incorporaria as novas demandas do governo, que pleiteava, sobretudo, a retirada de artigos relacionados a questões tributárias. “O governo gostaria que a gente retirasse tudo que era parte de tributos da MP. E a gente estava atendendo isso. Para não ter um problema para o governo, para as contas públicas”, afirmou o relator. O deputado disse que o cancelamento ocorreu enquanto ele estava reunido com representantes do governo. A expectativa dele era de que o texto fosse votado no plenário da Câmara já nesta terça, após passar pela comissão.
O governo questiona, entre outros pontos, a criação de um crédito presumido para empresas que contratarem transportadores autônomos de cargas. O Executivo defende a retirada do dispositivo por avaliar que a medida implica renúncia de receita e exige uma análise mais aprofundada de seus impactos fiscais. Apesar das divergências, Zé Trovão afirmou que o relatório será protocolado ainda nesta terça-feira e ressaltou a urgência da tramitação, já que a MP perde a validade em 16 de julho caso não seja aprovada pelo Congresso. Segundo o deputado, a eventual caducidade da medida poderá provocar paralisações entre os caminhoneiros.
