MP do Frete: Governo diz ter acordo para votação no Senado e prevê ajustes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A três dias de a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, perder a validade, o governo afirma ter construído um acordo com a oposição para viabilizar sua votação no Senado nesta terça-feira (14). O entendimento envolve ajustes por meio de emendas de redação e compromissos de veto presidencial, […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Câmara aprova MP do Frete em plenário; texto vai ao Senado
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, chamada MP do Frete. Ainda falta a deliberação do Senado, que deve ser feita até 16 de julho, prazo de vigência da matéria antes de caducar. A MP foi editada em março com […]
MP do Frete: Comissão mista aprova relatório em votação simbólica
da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, aprovou o relatório apresentado, nesta quarta-feira (17), pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), após a retirada dos artigos 8º e 10, declarados inconstitucionais pela presidência do colegiado. O artigo 8º estabelecia a possibilidade de associações e cooperativas de transportadores rodoviários […]
Impasse sobre ‘jabutis’ adia votação da MP do Frete na Câmara
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo revés nesta terça-feira (16) após um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), impedir a votação do parecer na comissão mista responsável pela matéria. A reunião que analisaria uma nova […]
MP do Frete: Parecer não terá ajustes; relator acusa quebra de acordo
da Agência iNFRA A leitura de uma versão atualizada do relatório da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, foi suspensa nesta terça-feira (16) após o cancelamento da reunião da comissão mista que analisa a matéria. Segundo o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), a sessão, que estava marcada para 13h, não ocorreu por […]
Comissão da MP do frete é instalada com indefinição sobre presidência
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após quase três meses parada no Congresso Nacional, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, teve sua comissão mista instalada nesta terça-feira (9), dando início à tramitação da proposta, que precisa ser aprovada em pouco mais de um mês pelas duas casas para não perder a validade, o […]
iNFRADebate: O setor de infraestrutura no novo Congresso
Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt*** A composição do Congresso Nacional é subsidiária para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transição entre legislaturas é oportunidade para projeções quanto ao andamento de matérias e identificação de forças políticas relevantes. Neste artigo, a Coordenação de Infraestrutura da BMJ […]
