Mudanças na MP do Frete alteram fórmula de piso e implementação preocupa
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, tem até 16 de julho para ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de perder a validade. Se, no início da tramitação, as preocupações estavam concentradas no setor empresarial, as alterações promovidas pelos deputados passaram a gerar apreensão também no Executivo, autor da […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Câmara aprova MP do Frete em plenário; texto vai ao Senado
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, chamada MP do Frete. Ainda falta a deliberação do Senado, que deve ser feita até 16 de julho, prazo de vigência da matéria antes de caducar. A MP foi editada em março com […]
MP do Frete: Comissão mista aprova relatório em votação simbólica
da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, aprovou o relatório apresentado, nesta quarta-feira (17), pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), após a retirada dos artigos 8º e 10, declarados inconstitucionais pela presidência do colegiado. O artigo 8º estabelecia a possibilidade de associações e cooperativas de transportadores rodoviários […]
Impasse sobre ‘jabutis’ adia votação da MP do Frete na Câmara
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, sofreu um novo revés nesta terça-feira (16) após um impasse entre o governo e o relator da proposta, deputado Zé Trovão (PL-SC), impedir a votação do parecer na comissão mista responsável pela matéria. A reunião que analisaria uma nova […]
MP do Frete: Parecer não terá ajustes; relator acusa quebra de acordo
da Agência iNFRA A leitura de uma versão atualizada do relatório da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, foi suspensa nesta terça-feira (16) após o cancelamento da reunião da comissão mista que analisa a matéria. Segundo o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), a sessão, que estava marcada para 13h, não ocorreu por […]
MP do Frete: Relatório tenta reduzir insatisfação empresarial
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A comissão mista responsável por analisar a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, reúne-se nesta terça-feira (16) com o desafio de aprovar um texto que ainda enfrenta resistência de entidades do setor produtivo. Um relatório prévio foi apresentado na segunda-feira (15) pelo relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), durante uma reunião […]
Comissão da MP do frete é instalada com indefinição sobre presidência
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após quase três meses parada no Congresso Nacional, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, teve sua comissão mista instalada nesta terça-feira (9), dando início à tramitação da proposta, que precisa ser aprovada em pouco mais de um mês pelas duas casas para não perder a validade, o […]
MP do Frete: Justiça suspende bloqueio do CIOT para empresas de gás
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, segue enfrentando reveses na Justiça enquanto sua tramitação permanece parada no Congresso Nacional. Na sexta-feira (29), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) proferiu decisão em segunda instância favorável a empresas que contestam as novas regras, especialmente o bloqueio automático […]
Caminhoneiros planejam ato em Brasília por avanço da MP do Frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Associações que representam caminhoneiros de todo o país planejam realizar, a partir de segunda-feira (18), atos em Brasília para pressionar o Congresso Nacional pelo avanço da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete. Conforme mostrou a Agência iNFRA, a proposta está com a tramitação parada desde que chegou […]
