17/06/2026 | 16h06  •  Atualização: 17/06/2026 | 18h23

Plenário do TCU aprova voto de Jorge Oliveira e mantém LRCAP

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

da Agência iNFRA

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), conforme o voto do relator, ministro Jorge Oliveira. Da mesma forma, o acórdão aprovado não encaminha os autos à PF (Polícia Federal), como sugeria um parecer da área técnica da corte.

“Manifesto concordância com as avaliações da AudElétrica [unidade técnica do TCU] em um plano geral, mas concluo que o conjunto probatório reunido ainda é insuficiente”, disse Oliveira.

Durante a sessão, os ministros afirmaram que a posição do relator foi de “prudência e equilíbrio”. O tribunal continuará acompanhando o tema, para aprofundar apurações e também analisar os chamados “geradores de papel”.

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