LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
TCU autoriza fiscalização em estatais do setor nuclear
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (18) o início do acompanhamento, por parte da unidade técnica do órgão, dos processos de contratação conduzidos pelas estatais do setor nuclear. No voto, o ministro Walton Alencar ressalta que o diagnóstico preliminar, produzido pela AudElétrica (Unidade de […]
Técnicos do TCU veem fragilidades, mas recomendam não adiar LRCAP
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que a análise das condições econômicas e da definição dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) seja realizada após a conclusão do certame. O parecer da auditoria […]
TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
TCU desincentiva novas consultas públicas do MME sobre LRCAP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia), nesta quarta-feira (19), que avalie com cautela a realização de eventuais novas consultas públicas sobre o formato do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) previsto para março de 2026. Na prática, […]
Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
TCU aprova determinações à ANEEL, mas não responsabiliza agência ou União sobre apagão em SP
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em caráter cautelar, nesta quarta-feira (16), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) operacionalize o compartilhamento de informações em tempo real da Enel São Paulo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) […]
TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL
da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de fragilidades e riscos sistêmicos identificados por stakeholders do setor, que precisam de tratamento. O tema, que tem como relator o ministro Antonio Anastasia, foi deliberado pelo plenário da Corte de Contas […]
TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com a Âmbar Energia, do grupo J&F, no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). Em despacho emitido nesta segunda-feira (15), Zymler pede que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se manifestem em até três dias […]
