Agentes comemoram decisão do TCU de manter contratações do LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu manter as contratações do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) considerando os riscos de sua suspensão para a segurança do sistema elétrico. A decisão foi tomada em sessão plenária na quarta-feira […]
Plenário do TCU aprova voto de Jorge Oliveira e mantém LRCAP
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), conforme o voto do relator, ministro Jorge Oliveira. Da mesma forma, o acórdão aprovado não encaminha os autos à PF (Polícia Federal), como sugeria […]
Técnicos do TCU recomendam enviar à Polícia Federal documentos sobre LRCAP
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram o envio das cópias do processo sobre o LRCAP de 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) à Polícia Federal, já que a corte de contas não poderia realizar “investigações de […]
Área técnica do TCU diz não haver impedimento para renovação da Enel RJ
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica de energia do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta quarta-feira (29) em que concluiu que o processo de renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro atendeu aos requisitos legais. A análise reforçou que houve “deficiência grave” da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
TCU autoriza fiscalização em estatais do setor nuclear
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (18) o início do acompanhamento, por parte da unidade técnica do órgão, dos processos de contratação conduzidos pelas estatais do setor nuclear. No voto, o ministro Walton Alencar ressalta que o diagnóstico preliminar, produzido pela AudElétrica (Unidade de […]
Técnicos do TCU veem fragilidades, mas recomendam não adiar LRCAP
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que a análise das condições econômicas e da definição dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) seja realizada após a conclusão do certame. O parecer da auditoria […]
TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
Área técnica do TCU recomenda intervenção na Enel SP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução nesta segunda-feira (1º) propondo à corte de contas que recomende à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de decretar intervenção na concessão da Enel São Paulo. A proposta foi encaminhada pela AudElétrica […]
TCU desincentiva novas consultas públicas do MME sobre LRCAP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia), nesta quarta-feira (19), que avalie com cautela a realização de eventuais novas consultas públicas sobre o formato do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) previsto para março de 2026. Na prática, […]
