Plenário do TCU decide investigar ‘geradoras de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
TCU pauta representação do Ministério Público contra LRCAP
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pautou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (15) a representação do MPTCU, ministério público junto à corte, sobre indícios de irregularidades no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Na representação, o […]
TCU sugere diligências ao MME sobre custos de alternativas ao LRCAP
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, na quinta-feira (9), que a corte peça informações ao MME (Ministério de Minas e Energia), com prazo de cinco dias para resposta, sobre o custo de alternativas ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026, realizado […]
TCU dá mais 120 dias para Eletronuclear definir plano contra risco cambial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, por unanimidade, conceder mais 120 dias para a Eletronuclear apresentar uma política de gestão de risco cambial. A medida foi uma recomendação estabelecida pelo tribunal após auditoria identificar que, sem proteção, a estatal estava sujeita aos “efeitos de flutuações cambiais […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
TCU: Jorge Oliveira mantém LRCAP por risco de falta de potência
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira assinou despacho nesta terça-feira (17) pela manutenção do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) amanhã (18) e na sexta (20). O ministro seguiu a recomendação da área técnica no sentido de que a não realização do certame […]
TCU cobra decreto sobre barragens de mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Ministro do TCU autoriza diligência sobre preços-teto do LRCAP
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira autorizou, em despacho emitido nesta quinta-feira (5), diligências sugeridas pela área técnica ao MME (Ministério de Minas e Energia) e ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre “inconsistências” no LRCAP (Leilão de Reserva de […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
