Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA
A etapa final do PNL (Plano Nacional de Logística) 2050 deve ser concluída até o fim do próximo mês, quando o Ministério dos Transportes pretende finalizar o cenário-meta do plano, com as ações prioritárias para investimentos nos diferentes modos de transportes, com o objetivo de alterar a matriz nacional. Como inovação, os projetos vão ter como foco corredores logísticos.
O cronograma e as expectativas sobre o documento foram debatidos durante o painel “Planejamento como política de Estado: o papel do PNL na definição das prioridades nacionais“, no evento “Agenda Infra Brasil – Planejamento, Projetos e Investimentos”, apresentado pela Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, e realizado na última quinta-feira (2), em Brasília, pela Agência iNFRA.
Participaram da discussão a subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Avelino; o diretor da Infra S.A., Marcelo Vinaud; o diretor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende; e o especialista sênior do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ricardo Silva, mediados pelo CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann.
“No documento final do PNL 2050, vocês vão ver que não estamos analisando projetos. Estamos analisando corredores. A prioridade passa a ser o corredor logístico. Agrupamos os empreendimentos em eixos de transporte, o que permite visualizar melhor as conexões e a integração entre os diferentes modais”, afirmou Gabriela Avelino.
A subsecretária destacou ainda o processo de elaboração do plano, que contou com seis consultas públicas em cada uma das etapas intermediárias e, pela primeira vez, disponibilizou uma plataforma de dados consultas e apresentação de contribuições. Segundo ela, isso resultou em manifestações mais aprofundadas, o que tornou o processo mais complexo, mas contribuiu com um documento mais consistente. “Foi um processo mais demorado, porém resultou em um plano mais confiável”, disse.
O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, defendeu o planejamento de longo prazo como essencial para enfrentar transformações estruturais pela qual a sociedade vai passar, como a incorporação de novas tecnologias e os desafios ambientais e sociais.
Glanzmann destacou que a consolidação de instrumentos como o PNL demonstra uma mudança de paradigma ao transformar o planejamento de transportes em uma política de Estado, capaz de atravessar diferentes governos. “Quando vejo o PNL 2050, dá um afago no coração perceber que estamos evoluindo”, afirmou.
Dados e participação social
Para Marcelo Vinaud, diretor da Infra S.A., uma das principais heranças do novo plano é a incorporação da participação social e da governança de dados. “Nos planos do passado, o processo de participação social era limitado. Hoje as discussões sobre padrões de dados permeiam todo o processo”, afirmou.
O diretor da Infra S.A. também ressaltou como a participação social passou a gerar informações relevantes utilizadas nos planejamentos. Citou o ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística), que é operado pela Infra S.A., ao comentar a estruturação dos projetos de concessão.
“Hoje os processos de concessão conseguem o êxito que têm em grande parte pela modelagem de demanda, pela maior acurácia dos custos dos projetos e das obras, pelos gatilhos de demanda e pelo histórico das concessões”, afirmou.
Expectativas do setor privado
Para Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, o PNL 2050 representa um avanço na consolidação de um ambiente de maior previsibilidade para investimentos de longo prazo. “O plano atual representa essa evolução ao reconhecer o papel de destaque da iniciativa privada na gestão dos ativos de transporte”, afirmou.
Resende comentou que as contribuições apresentadas pelo setor produtivo durante a elaboração do plano tiveram caráter propositivo: “O setor produtivo não foi um muro de lamentações. Apresentou questões concretas para que o plano seja realmente um plano de Estado”.
Entre os principais pontos, citou o fortalecimento da intermodalidade para redução dos custos logísticos e a realização de investimentos públicos em regiões onde ainda não há demanda suficiente para atrair capital privado, mas onde existem necessidades sociais relevantes. Resende lembrou ainda que a sociedade agora deve exercer uma vigilância sobre o plano que será apresentado para que mudanças de governo não levem a retrocessos na execução do planejamento.
“Com toda a evolução histórica recente, chegamos ao limiar do grande passo de um plano de Estado. Se um irresponsável qualquer tiver novo plano para chamar de seu, vamos perder tudo o que conquistamos. Vamos perder a confiabilidade, e não é possível isso mais”, alertou Resende.
Brasil avançado
Na avaliação do especialista sênior do BID, Ricardo Silva, o Brasil alcançou elevado grau de maturidade institucional na área de planejamento da infraestrutura e na relação com a iniciativa privada na comparação com outros países do mundo.
“Do ponto de vista institucional, de planejamento e de olhar para o futuro, o Brasil é muito avançado. A participação privada só tem crescido. Nós superamos referências como Inglaterra e Chile”, afirmou.
Silva acrescentou que o PNL desempenha papel estratégico ao estabelecer uma visão de longo prazo para orientar as decisões do governo e definir prioridades de investimento. Segundo ele, a análise de custo-benefício permanece como instrumento central para selecionar projetos e identificar aqueles mais adequados à participação privada.
O especialista destacou ainda que a adoção do planejamento por corredores logísticos tende a ampliar a coordenação entre os diferentes empreendimentos de infraestrutura, substituindo a lógica de intervenções isoladas por uma visão integrada da rede de transportes.
