Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor-executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Ricardo Wagner, disse hoje que a estatal ampliou o rigor das análises do setor em função do alcance de organizações criminosas na economia formal e a recente designação de duas dessas facções, o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como terroristas pelo governo dos Estados Unidos. No momento, inclusive, Wagner disse que sua diretoria e o departamento jurídico estatal discutem a inclusão de cláusulas específicas sobre o assunto em contratos de compra e venda.
A Petrobras domina mais de 60% do mercado nacional de diesel e algo entre 80% e 90% do mercado de gasolina, o que, reconhece Wagner, traz um desafio para a verificação de contratos com distribuidoras, quando investigações do Ministério Público de São Paulo e Polícia Federal revelaram ampla inserção do PCC nesse mercado. Não bastasse, a Petrobras é listada na bolsa de Nova York, estando especialmente exposta às decisões e verificações do governo americano.
“Hoje se fala que apenas 10% do lucro [do PCC] viria de tráfico de drogas. A maior parte já vem de negócios legítimos, que já estão na economia formal e no sistema financeiro”, diz Wagner. Ele falou a jornalistas na saída de evento sobre compliance no setor, organizado nesta terça-feira (14) pelo IBP (Instituo Brasileiro de Petróleo, Gás Natural em Biocombustíveis) na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
Por isso, diz ele, mais do que com apenas duas facções, é preciso se precaver contra outros atores que possam integrar suas redes de atuação. E, segundo Wagner, as medidas em estudo não miram somente se ajustar ao radar americano, mas à própria legislação brasileira, especialmente a Lei Antifacção (15.358/ 2026).
“A gente está conversando bastante com a nossa área jurídica para ter algumas cláusulas de proteção. A gente já tem cláusulas de direitos humanos, cláusulas contratuais de questões envolvendo corrupção para a gente poder rescindir o contrato, de empresa que está envolvida em sanção comercial para não transacionar. Mas agora, com esse novo desafio da designação de organizações terroristas, e como a gente transaciona muito com o exterior, é importante que a gente também tenha esse tipo de cláusula para nos proteger”, disse Wagner.
“A gente tem uma limitação, a gente faz todas as nossas análises ao máximo para saber com quem a gente está transacionando, mas, eventualmente, você tem alguém que não aparece [nas análises]. A gente não faz quebra de sigilo, não faz interceptação, a gente não é um policial. Então precisamos cada vez mais ter essas cláusulas contratuais que nos deem segurança de que a gente está fazendo negócio com empresas ou pessoas jurídicas que tenham integridade como prioridade, assim como a Petrobras”, continuou o diretor.
