Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (14) abertura de consulta pública para discutir mudanças na remuneração de distribuidoras. O processo tem como objetivo aprimorar o mecanismo conhecido no setor como “fator X”, que impacta diretamente o caixa das concessionárias e os reajustes tarifários, ao dividir os ganhos de produtividade das empresas com os consumidores.
A proposta da área técnica que será debatida na consulta prevê ajustes no componente de produtividade que é usado na conta. Esse item passaria a ser calculado anualmente, e não mais a cada cinco anos, permitindo que um montante parcial dos investimentos feitos pelas concessionárias seja computado em cada processo tarifário.
As distribuidoras, no entanto, defendem um tratamento que vai além do proposto pela área técnica para viabilizar a realização dos altos investimentos necessários nas redes. O segmento pleiteia o reconhecimento integral dos investimentos a cada ano nos processos tarifários, garantindo uma remuneração “intraciclo”.
