Luiz Araújo, da Agência iNFRA
O MoveInfra, grupo que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, divulgou nota nesta quinta-feira (30) cobrando uma definição do governo federal sobre a realização da dragagem de manutenção no Rio Tapajós. No documento, a entidade alerta para o risco de impactos econômicos decorrentes da paralisação da hidrovia durante o período de estiagem, com potencial para provocar prejuízos logísticos de até R$ 800 milhões ao país.
A manifestação ocorre em meio ao impasse que mantém sem previsão tanto a contratação das dragagens de manutenção, sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), quanto a autorização para que empresas privadas executem dragagens pontuais previstas em acordo de cooperação firmado com o governo. O setor avalia que o tempo disponível para a realização das obras antes do agravamento da seca está se esgotando.
O MoveInfra critica o que classifica como prevalência de fatores políticos sobre critérios técnicos. Segundo o movimento, ao adiar uma decisão sobre as dragagens sem aprofundar o debate sobre os fundamentos técnicos da obra, o governo interfere diretamente no ambiente de negócios, amplia a insegurança jurídica e reduz a capacidade de atração de investimentos para o setor de infraestrutura.
O Tapajós é um dos principais corredores hidroviários de escoamento de grãos no Arco Norte e a quarta hidrovia mais movimentada do país. Em 2025, movimentou cerca de 18 milhões de toneladas de soja e milho, além de combustíveis, fertilizantes, materiais de construção, cargas regionais e passageiros. O rio também abastece aproximadamente 80% dos postos de combustíveis do sudoeste do Pará.
No início deste mês, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT não poderá retomar a licitação de R$ 74,8 milhões para a dragagem de manutenção antes da obtenção da licença prévia e da realização da consulta prévia, livre e informada às comunidades potencialmente afetadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A decisão pode ter inviabilizado a contratação do serviço ainda neste ano.
Paralelamente, o governo discute internamente se autoriza ou não a execução das dragagens em pontos críticos pelas empresas que operam na região. Embora exista um acordo de cooperação prevendo intervenções em sete trechos da hidrovia, representantes do setor afirmam que o início das obras depende de aval político da Casa Civil, em meio a divergências envolvendo órgãos ligados às áreas ambiental e indígena.
Diante das divergências internas, o governo já realizou ao menos duas reuniões interministeriais, uma delas na última quinta-feira (23). Conforme mostrou a Agência iNFRA, participantes do encontro afirmaram, sob condição de reserva, que as discussões se estenderam por cerca de três horas, mas não avançaram diante dos impasses relacionados à posição de lideranças indígenas.
Dragagem de manutenção
Sobre a dragagem de manutenção, cuja contratação está suspensa pelo TCU, o MoveInfra afirma que se trata de uma intervenção periódica e planejada, concebida para preservar as condições de navegabilidade da hidrovia antes do agravamento da estiagem. O grupo de empresas sustenta que o projeto atende às exigências ambientais, possui caráter fiscalmente neutro e foi estruturado para evitar impactos sobre áreas sensíveis.
“O cronograma evita o período reprodutivo de espécies nativas, as áreas de intervenção permanecem afastadas de terras indígenas e o equipamento recolhe o material dragado em seu próprio porão, descartando-o em locais previamente definidos com base em critérios técnicos e ambientais”, afirma a nota.
A preocupação é ampliada pelas projeções climáticas para os próximos meses. Conforme projeção divulgada pelo CPC (Centro de Previsão Climática) dos Estados Unidos, vinculado à NOAA (sigla em inglês para Agência Oceânica e Atmosférica Norte-Americana), há 88% de probabilidade de o fenômeno atingir intensidade elevada. Pelo comportamento sazonal observado anualmente, a partir de agosto os comboios já deverão operar com restrições de carga e, em setembro, existe risco de paralisação parcial ou até total da navegação nos trechos mais críticos.
Impacto econômico
O MoveInfra estima que uma eventual interrupção da navegabilidade poderá comprometer o transporte de 3,5 milhões a 5,5 milhões de toneladas de grãos e elevar os custos logísticos entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões. O grupo destaca ainda que um comboio com 35 barcaças equivale à carga transportada por aproximadamente 1,7 mil caminhões ou seis composições ferroviárias, de modo que a migração desse volume para o modal rodoviário também elevaria significativamente as emissões de gases de efeito estufa.
Ainda na nota, a entidade afirma que manter a navegabilidade do Tapajós é essencial para preservar a competitividade das exportações brasileiras, garantir o abastecimento da região e assegurar o funcionamento de um dos principais corredores logísticos do país. “Não realizar a dragagem de manutenção no Rio Tapajós coloca em risco a segurança operacional de uma infraestrutura essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.”
