da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou despacho nesta terça-feira (25) que reduz as tarifas de energia para consumidores de baixa tensão em cinco estados. Terão as contas de luz reduzidas clientes das distribuidoras Energisa Acre, Energisa Rondônia, Enel Ceará, Energisa Tocantins e Sulgipe.
Confira abaixo os novos índices que terão validade a partir de quarta-feira (26):
- Energisa Acre: – 5,20%
- Energisa Rondônia: – 10,63%
- Enel Ceará: – 6,65%
- Sulgipe: – 4,63%
- Energisa Tocantins: – 1,36%
A redução será possível por repasses da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, royalty pago por hidrelétricas). Conforme a Lei 15.235/2025, o recurso será utilizado para abatimento nas tarifas do Norte e do Nordeste exclusivamente para consumidores conectados à baixa tensão, que são residências e pequenos comércios.
No caso de Ceará, Sergipe e Tocantins, a ANEEL já havia aprovado processos tarifários das distribuidoras neste ano sem a antecipação do recurso, por isso o recálculo agora. Já no Acre e Rondônia, o novo impacto tarifário refere-se a reajustes homologados em 2025, sem ter que aguardar os novos processos anuais previstos para o fim do ano.
De acordo com a ANEEL, quanto maior foi o efeito médio do reajuste tarifário homologado anteriormente, maior será a redução percebida agora, dado que o critério de rateio definido pela reguladora prioriza a contenção de aumentos mais expressivos.
