Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou empréstimos onerosos e problemas na contratação de uma auditoria feita sem licitação pela Eletronuclear, para a extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, no Rio de Janeiro. Os achados vieram a público nesta quarta-feira (26), quando o plenário da corte de contas recomendou que a estatal aperfeiçoe normas internas para exigir demonstrações “expressas e fundamentadas” que justifiquem novas contratações diretas.
O primeiro dos “pontos de atenção” diz sobre a demora na captação de recursos de longo prazo, que levou à contratação de empréstimos-ponte “mais onerosos”, com custo financeiro de cerca de R$ 185 milhões, segundo o ministro relator, Jorge Oliveira.
“A recente emissão de R$ 1,5 bilhão em debêntures reduziu esse risco. Ainda falta, porém, captar parte dos R$ 2,4 bilhões previstos e equacionar cerca de R$ 500 milhões em recursos próprios”. As intervenções estão orçadas na casa dos R$ 3,5 bilhões.
Já o segundo ponto foi a contratação, por R$ 9,6 milhões, de consultoria especializada em gestão financeira e captação de recursos, que dispensou licitação sem que ficasse comprovada a impossibilidade de competição.
“Não foram identificados, porém, indícios de fraude, direcionamento, sobrepreço ou inexecução contratual. A falha decorreu da aplicação de entendimento firmado sobre a legislação anterior”, disse Oliveira.
