AGU cria equipes jurídicas para acompanhar projetos do PPI
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou, na segunda-feira (1º), portaria que institui equipes jurídicas estratégicas para acompanhar projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). As novas equipes terão a função de apoiar a estruturação dos empreendimentos desde a fase de estudos até a assinatura […]
IBP defende cronograma do LRCAP 2026 na ANEEL
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) defendeu, em nota, a manutenção do cronograma de homologação dos contratos do LRCAP 2026, leilão voltado à contratação de potência para reforçar a segurança do sistema elétrico brasileiro. Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), a entidade afirmou que as térmicas contratadas no certame […]
Contratos do LRCAP vão agregar R$ 4,5 bi ao ano à Petrobras, diz Magda
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (12) que a Petrobras vem investindo pesado na frente de gás natural, tanto para maior entrega de molécula ao mercado nacional, quanto para geração de energia termelétrica. Segundo Magda, novos contratos firmados para nove usinas termelétricas no LRCAP (Leilão de Reserva […]
Entidades alertam para crise de liquidez no mercado livre de energia
da Agência iNFRA Entidades do setor elétrico alertam para uma crise de liquidez no mercado livre de energia e cobram medidas regulatórias para conter seus impactos sobre a economia. Em nota conjunta, associações que representam consumidores e agentes do mercado defendem ações para enfrentar o problema, que, segundo elas, já afeta a previsibilidade de custos […]
CGU regulamenta integridade em grandes contratações públicas
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria normativa que regulamenta o Decreto 12.304/2024 e amplia as exigências de integridade em contratações públicas. A norma estabelece prazos, critérios de avaliação e novas regras para empresas que firmarem contratos de grande vulto com o executivo federal, além de prever o […]
Opinião – O avanço do Novo Marco Legal das Concessões e PPPs no Congresso
Guilherme Reisdorfer* No dia 7 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que altera as leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A matéria segue agora ao Senado Federal. O texto aprovado revela a exclusão de temas polêmicos e parece sinalizar alinhamento político para viabilizar a tramitação célere do […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
Relator deve apresentar novo parecer do PL das Concessões e PPPs na próxima reunião de líderes
da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei de Concessões e PPPs (PL 7.063/2017), disse nesta terça-feira (15) que na semana que vem deve apresentar na reunião do colégio de líderes novo parecer da proposta. O projeto tramita em regime de urgência e, assim que o parecer for apresentado, o texto poderá […]
PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), afirmou que vai dialogar “de forma muito cuidadosa” com o Judiciário sobre o uso de fundos constitucionais como garantias de PPPs. Jardim se referia a uma manifestação na […]
