Esther Assunção*
Universalizar o acesso à água e ao esgoto exige planejamento de longo prazo e soluções que ultrapassem os limites de cada cidade. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante, as mudanças climáticas podem reduzir em 3,4% a disponibilidade hídrica média nas cidades brasileiras até 2050. Somam-se a esse cenário o aumento da demanda, os eventos extremos e a necessidade de ampliar e modernizar a infraestrutura. Bacias hidrográficas, mananciais e infraestruturas de abastecimento e tratamento podem atender ou afetar mais de uma cidade. Essa interdependência reúne cidades com desafios semelhantes, mas com populações, capacidades técnicas e condições financeiras distintas.
É nesse contexto que a regionalização ganha importância. Ao organizar informações de diferentes municípios sob uma perspectiva territorial, o olhar regional complementa o planejamento municipal e contribui para que as soluções considerem as características ambientais, sociais e econômicas de cada território, sem aplicar uma resposta única a realidades distintas.
Em São Paulo, essa lógica se materializa nas URAEs (Unidades Regionais de Saneamento Básico). Na URAE 2, a articulação entre estado e municípios incorpora a dimensão regional ao planejamento dos serviços de saneamento, sem que a unidade assuma a operação cotidiana, que permanece a cargo do prestador responsável em cada município.
Mais do que uma divisão territorial, a regionalização cria um ambiente permanente de diálogo, no qual o intercâmbio de experiências permite disseminar soluções bem-sucedidas e evitar que cada cidade enfrente isoladamente problemas semelhantes. A visão regional também aproxima o planejamento das políticas estaduais e nacionais de saneamento. Com isso, cria bases para articular investimentos, apoio técnico e financiamento conforme as necessidades do território.
A regionalização representa, assim, uma visão de futuro para o saneamento paulista: municípios trabalhando de forma articulada para planejar hoje as soluções que serão necessárias amanhã. O resultado esperado é uma infraestrutura mais preparada para os desafios ambientais e climáticos e, principalmente, melhores condições para ampliar o acesso da população a serviços de água e esgoto de qualidade.
*Esther Assunção assessora-executiva da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo).
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