Artigo | Regionalização do saneamento fortalece cooperação entre municípios de SP

Esther Assunção* Universalizar o acesso à água e ao esgoto exige planejamento de longo prazo e soluções que ultrapassem os limites de cada cidade. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante, as mudanças climáticas podem reduzir em 3,4% a disponibilidade hídrica média nas cidades brasileiras até 2050. Somam-se a esse […]

Artigo | Desafios do licenciamento ambiental no setor de saneamento

Thais Monteiro*, Luciana Maciel** e Luciana Gil*** O saneamento básico é uma das áreas com maior impacto direto sobre a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, cerca de 43% dos brasileiros vivem sem coleta de esgoto e 16% ainda não têm acesso à água potável. Além disso, quase […]

ANA suspende preenchimento do sistema de monitoramento da universalização

da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, nesta terça-feira (11), ato normativo que suspede, de modo temporário e exclusivo ao ano de 2026, a obrigação do preenchimento do sistema de monitoramento da universalização pelas entidades infranacionais. A medida foi realizada a partir da suspensão do inciso IV […]

Saneamento: setor discute avanço de investimentos rumo à universalização

da Agência iNFRA O marco legal de saneamento, aprovado em 2020, por meio da Lei 14.026, impulsionou alta anual de 9% nos investimentos em 2024, levando ao patamar de R$ 29,1 bilhões, segundo dados do Panorama da Universalização do Saneamento, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Esse é o terceiro ano seguido de […]

Cagece vai rever modelagens após blocos de esgotamento ficarem sem proposta

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do Ceará e a Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) pretendem relançar, até o fim do ano, os editais dos projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de concessões administrativas para serviços de esgotamento sanitário que não receberam nenhuma proposta do setor privado. O estado leiloou, nesta terça-feira […]

Estudo mostra déficit de investimentos em saneamento nas capitais brasileiras 

da Agência iNFRA As capitais brasileiras investiram, em média, pouco mais da metade do valor considerado necessário para universalizar os serviços de saneamento básico, segundo o Ranking do Saneamento 2026, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. De acordo com o levantamento, apenas Cuiabá superou a estimativa do PLANSAB, que prevê investimento anual de R$ 225 por […]

Saneamento é a maior agenda de desenvolvimento municipal desta década

Fabiano Dallazen* Poucas decisões tomadas hoje terão impacto tão duradouro sobre a qualidade de vida nas cidades quanto a universalização do saneamento básico. Até 2033, o Brasil precisa levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90%. Isso exige investimentos de centenas de bilhões de reais, o que significa […]

SP lança consulta pública para novas concessões de saneamento 

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo do estado de São Paulo, por meio da Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública do Universaliza, programa que convida municípios que não estão no bloco atendido pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico […]

MG publica decreto sobre blocos de saneamento que ajuda privatização da Copasa

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O estado de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do Estado um decreto, nesta sexta-feira (10), que disciplina a forma de adesão dos municípios mineiros à regionalização de serviços de saneamento. O texto contém os termos para as prefeituras aderirem às URAEDs, que são as unidades regionais de Abastecimento de […]

Tarcísio sanciona sem vetos PL que regionaliza saneamento

da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou sem vetos o PL (Projeto de Lei) 1.083/2025, que reorganiza os municípios paulistas em dois blocos de saneamento, mantendo a unidade da Sabesp. A decisão foi publicada na edição do DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo) desta sexta-feira (27). O […]

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