Saneamento: setor precisa ‘colocar dedo na ferida’, diz secretária de SP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O setor de saneamento precisa “colocar o dedo da ferida” para resolver problemas estruturantes. Este é o entendimento da secretária da Semil SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Natália Resende, que participou nesta segunda-feira (14) do evento Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera […]
Sabesp prevê pico de obras em junho de 2027, com redes e rios revitalizados
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O volume de obras da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) previsto para 2027 deve atingir seu pico em junho, com 3,2 mil obras, incluindo operações com troca de redes e investimentos de revitalização dos rios Tietê e Pinheiros. Os dados são da companhia. A previsão […]
Saneago quer relançar PPP de esgoto, com edital no 1º tri de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Saneago (Saneamento de Goiás) quer relançar em 2027 o projeto de esgotamento sanitário suspenso em março deste ano, segundo o diretor-presidente da estatal de saneamento, Ricardo José Soavinski. A intenção é fazer uma nova licitação, com um desenho que resolva as lacunas que resultaram na falta de concorrência da […]
Artigo | Regionalização do saneamento fortalece cooperação entre municípios de SP
Esther Assunção* Universalizar o acesso à água e ao esgoto exige planejamento de longo prazo e soluções que ultrapassem os limites de cada cidade. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante, as mudanças climáticas podem reduzir em 3,4% a disponibilidade hídrica média nas cidades brasileiras até 2050. Somam-se a esse […]
Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. A resolução é acompanhada por dois manuais: o MCRSB – manual de contabilidade regulatória aplicado ao setor de saneamento básico – […]
Saneamento: agências terão mais prazo de adaptação a normas contábeis
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. Relatora da norma e diretora-presidente interina da ANA, Cristiane Battiston destacou em seu voto alguns ajustes feitos no texto da proposta […]
BNDES apresenta concessão de saneamento de RO, com R$ 4 bi de investimento
da Agência iNFRA A apresentação a investidores do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Rondônia está acontecendo nesta semana. O primeiro encontro foi realizado nesta segunda-feira (17) e apresentações individuais a interessados ocorrem a partir desta terça (18). A concessão, estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de […]
Artigo | Desafios do licenciamento ambiental no setor de saneamento
Thais Monteiro*, Luciana Maciel** e Luciana Gil*** O saneamento básico é uma das áreas com maior impacto direto sobre a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, cerca de 43% dos brasileiros vivem sem coleta de esgoto e 16% ainda não têm acesso à água potável. Além disso, quase […]
ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Prestadores de serviços de saneamento podem aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório, caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, dentro de um prazo de 90 dias corridos, pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de alterações tributárias extraordinárias. O prazo é prorrogável uma única vez por 90 dias e tem […]
Artigo | Reequilíbrio no saneamento: o desafio não será apenas calcular, mas comprovar
Haroldo Domingos Bertoni Filho* A decisão da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de estudar uma norma para orientar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de saneamento diante da reforma tributária representa um passo importante para reduzir a insegurança jurídica no setor. A discussão, no entanto, revela um desafio que vai muito além da […]
