Saneago quer relançar PPP de esgoto, com edital no 1º tri de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Saneago (Saneamento de Goiás) quer relançar em 2027 o projeto de esgotamento sanitário suspenso em março deste ano, segundo o diretor-presidente da estatal de saneamento, Ricardo José Soavinski. A intenção é fazer uma nova licitação, com um desenho que resolva as lacunas que resultaram na falta de concorrência da […]
Artigo | Regionalização do saneamento fortalece cooperação entre municípios de SP
Esther Assunção* Universalizar o acesso à água e ao esgoto exige planejamento de longo prazo e soluções que ultrapassem os limites de cada cidade. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante, as mudanças climáticas podem reduzir em 3,4% a disponibilidade hídrica média nas cidades brasileiras até 2050. Somam-se a esse […]
Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. A resolução é acompanhada por dois manuais: o MCRSB – manual de contabilidade regulatória aplicado ao setor de saneamento básico – […]
Saneamento: agências terão mais prazo de adaptação a normas contábeis
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. Relatora da norma e diretora-presidente interina da ANA, Cristiane Battiston destacou em seu voto alguns ajustes feitos no texto da proposta […]
BNDES apresenta concessão de saneamento de RO, com R$ 4 bi de investimento
da Agência iNFRA A apresentação a investidores do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Rondônia está acontecendo nesta semana. O primeiro encontro foi realizado nesta segunda-feira (17) e apresentações individuais a interessados ocorrem a partir desta terça (18). A concessão, estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de […]
Artigo | Desafios do licenciamento ambiental no setor de saneamento
Thais Monteiro*, Luciana Maciel** e Luciana Gil*** O saneamento básico é uma das áreas com maior impacto direto sobre a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, cerca de 43% dos brasileiros vivem sem coleta de esgoto e 16% ainda não têm acesso à água potável. Além disso, quase […]
ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Prestadores de serviços de saneamento podem aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório, caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, dentro de um prazo de 90 dias corridos, pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de alterações tributárias extraordinárias. O prazo é prorrogável uma única vez por 90 dias e tem […]
Artigo | Reequilíbrio no saneamento: o desafio não será apenas calcular, mas comprovar
Haroldo Domingos Bertoni Filho* A decisão da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de estudar uma norma para orientar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de saneamento diante da reforma tributária representa um passo importante para reduzir a insegurança jurídica no setor. A discussão, no entanto, revela um desafio que vai muito além da […]
ANA leva à consulta norma para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avançou na elaboração da norma de referência que tentará harmonizar e aprofundar critérios técnicos no tratamento das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Entre outras medidas, a futura NR (Norma de Referência) […]
Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
