Abcon promove ‘Conexões Saneamento 25’ em Brasília para avaliar cinco anos do marco legal
da Agência iNFRA Os cinco anos do marco legal do saneamento serão tema do encontro “Conexões Saneamento 25”, para debater os principais desafios para o setor. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o encontro em Brasília ao […]
ANA fez doze normas em prol do saneamento desde a criação de marco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas) informou que já criou doze normas de referência pela universalização dos serviços de saneamento. Com a criação da lei que criou o Novo Marco do Saneamento Básico, a agência recebeu a atribuição de editar NRs (normas de referência) para a regulação dos serviços públicos de saneamento […]
Minas quer fechar modelo de venda da Copasa a partir de outubro, com leilão até março de 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais planeja iniciar em outubro a contratação externa da modelagem de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). A expectativa é de realizar o leilão até março do próximo ano. Por ora, os trabalhos são apenas internos. O cronograma leva em conta que, até outubro, o […]
Minas vai lançar concessão de bloco de saneamento com R$ 7,5 bilhões de aporte para atender 200 cidades
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais estrutura para leiloar no próximo ano a concessão dos serviços de saneamento de um bloco de cerca de 200 municípios que estão na região de influência da Bacia do Rio Doce. Embora não seja caracterizado como uma PPP (Parceria Público-Privada), o projeto vai contar com […]
Solução consensual de conflitos é ‘altamente aplicável’ no saneamento básico, diz coordenadora da ANA
da Agência iNFRA O tema da solução consensual de conflitos é “altamente aplicável” na área de saneamento básico, de acordo com a coordenadora de Legislação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Sávia Maria Rodrigues. Segundo ela, o assunto “é altamente prático para quem trabalha na Administração Pública”. Sávia participou como palestrante, nesta […]
Saneamento, transportes e energia elétrica lideram investimentos privados em infraestrutura em 2025, aponta CNI
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) projeta para 2025 um investimento de R$ 277,9 bilhões no setor de infraestrutura, liderado por projetos nas áreas de saneamento básico, transportes e energia elétrica, valor equivalente a 2,21% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o estudo “Pilares da Infraestrutura Brasileira – Uma Agenda […]
Iguá fecha acordo com Rio, que reconhece desequilíbrio em tarifa social; discussão de índice de perdas segue em arbitragem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) homologou o acordo fechado entre a Iguá Saneamento e o governo do Rio de Janeiro numa disputa que envolve pedidos de reequilíbrio do contrato de concessão de água e esgoto que a companhia mantém em regiões do Rio. A […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
ANA vai sugerir implementação faseada de tarifa social e reequilíbrios por gatilhos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) vai propor que as empresas de saneamento possam fazer uma adoção faseada da tarifa social dos serviços de água e esgoto. A estratégia é gerar um prazo de adaptação mais compassado dos contratos, que precisarão ser reequilibrados a fim de amortecer o […]
Alteração no relatório do PL do licenciamento ambiental acende alerta no setor de saneamento
Gabriela Vilaça, para Agência iNFRA Uma mudança incluída no relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata das regras para o licenciamento ambiental no país, reacendeu o alerta no setor de saneamento. O texto em análise no Senado inclui o esgotamento sanitário no rol de atividades que exigirão licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo […]
