Leilão de PPP de esgotamento na Paraíba recebe proposta da Acciona
da Agência iNFRA O leilão da PPP (Parceria Público-Privada) para atender a rede de esgoto de 85 municípios da Paraíba, realizado pela Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), recebeu proposta da espanhola Acciona. A entrega das ofertas estava programada para esta terça-feira (12), e o certame está previsto para acontecer nesta sexta-feira (15), […]
Saneamento é a maior agenda de desenvolvimento municipal desta década
Fabiano Dallazen* Poucas decisões tomadas hoje terão impacto tão duradouro sobre a qualidade de vida nas cidades quanto a universalização do saneamento básico. Até 2033, o Brasil precisa levar água tratada a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90%. Isso exige investimentos de centenas de bilhões de reais, o que significa […]
Nova regra para tratamento de esgoto avança dentro do Conama
da Agência iNFRA A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pode votar na próxima terça-feira (12) a norma que revisa os parâmetros da qualidade do esgoto tratado que é lançado nos rios e mares. Apesar da preocupação e de alertas de empresas de saneamento com o impacto financeiro das […]
ANA aumenta prazo de consulta sobre norma de contabilidade regulatória
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) votou nesta terça-feira (28) unanimemente a favor da extensão do prazo da consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) que pretende criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com […]
Tarcísio deve sancionar sem vetos PL que regionaliza saneamento
da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve sancionar sem vetos o PL (Projeto de Lei) 1.083/2025, que reorganiza os municípios paulistas em dois blocos de saneamento, mantendo a unidade da Sabesp. O PL foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no início do mês, e […]
Saneamento: Abcon propõe ajustes tributários para reduzir impactos no setor
da Agência iNFRA A Agenda Legislativa do Saneamento 2026, lançada pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) no último dia 18, alerta para os impactos da reforma tributária sobre o setor, especialmente diante do risco de aumento significativo da carga tributária, que pode saltar de cerca de 9,7% para mais de 26%, comprometendo a […]
Tarifa social de água já atinge 1,9 mil municípios
da Agência iNFRA Levantamento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) indica que 1.879 municípios, atendidos por 143 prestadores, já concluíram a implementação da tarifa social de água e esgoto. No total, 147,5 milhões de habitantes (69%) vivem em cidades onde o processo já foi iniciado, segundo a primeira versão da Lista Positiva […]
Saneamento: Parlamentares defendem investimentos garantidos por legislação
da Agência iNFRA Parlamentares defenderam que os avanços no setor de saneamento básico no país devem ser garantidos por marcos regulatórios seguros e que vão garantir sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo no setor. As falas ocorreram durante o lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), […]
Ministro pede avanço nos investimentos para cumprir metas do saneamento
da Agência iNFRA O desafio da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil foi o tema do lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), nesta quarta-feira (18). O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou que, apesar do aumento nos investimentos públicos e privados, o […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
