ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Prestadores de serviços de saneamento podem aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório, caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, dentro de um prazo de 90 dias corridos, pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de alterações tributárias extraordinárias. O prazo é prorrogável uma única vez por 90 dias e tem […]
Artigo | Reequilíbrio no saneamento: o desafio não será apenas calcular, mas comprovar
Haroldo Domingos Bertoni Filho* A decisão da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de estudar uma norma para orientar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de saneamento diante da reforma tributária representa um passo importante para reduzir a insegurança jurídica no setor. A discussão, no entanto, revela um desafio que vai muito além da […]
ANA leva à consulta norma para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avançou na elaboração da norma de referência que tentará harmonizar e aprofundar critérios técnicos no tratamento das revisões tarifárias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Entre outras medidas, a futura NR (Norma de Referência) […]
Tributária: ANA avalia diretriz para padronizar reequilíbrio em saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia publicar um normativo que oriente as agências reguladoras subnacionais sobre o rito de reequilíbrio dos contratos de saneamento afetados pela Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor no próximo ano. A necessidade ou não dessa orientação mais específica será estudada depois […]
Com nova lei do saneamento, setor privado chega a metade dos municípios
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Seis anos após a sanção do marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho de 2020, a participação da iniciativa privada no setor chegou a praticamente metade dos municípios brasileiros, contra 7% de quando a lei foi aprovada. O número superou a expectativa do próprio mercado, […]
Adesão de agências reguladoras à ANA pode ter salto no próximo ano
da Agência iNFRA Ainda não chegou à metade da população brasileira o número de pessoas que moram em cidades cuja agência reguladora responsável pelos serviços de saneamento ali prestados está aderente às normas de referência editadas pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O dado foi levantado pelo Instituto Trata Brasil, em estudo realizado em […]
SP adota modelo regulatório híbrido em futuras concessões de saneamento
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai seguir com o modelo regulatório aplicado na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos novos contratos de concessão de saneamento que devem ser firmados pelo estado, ainda em fase de estruturação. À Agência iNFRA, a secretária da Semil (Secretaria de Meio […]
Fiscalização do TCESP encontra falhas em 83% dos aterros fiscalizados
da Agência iNFRA Dos 203 municípios paulistas que tiveram aterros vistoriados na 3ª Fiscalização Ordenada de 2026, realizada pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), 83,33% apresentaram irregularidades operacionais. A ação também identificou pontos de descarte irregular de resíduos em 67% das cidades vistoriadas e falhas em 72,4% das áreas de transbordo […]
Consórcio Serra da Mantiqueira vence leilão de saneamento de Andradas
da Agência iNFRA O Consórcio Serra da Mantiqueira venceu, nesta terça-feira (16), o leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Andradas, em Minas Gerais. Composto pelas empresas Infrainvest Participações, Águas de Valência do Brasil e Senha Engenharia e Urbanismo, o consórcio foi vencedor do certame com proposta […]
Tarifa social de água alcança 155 milhões de pessoas, diz ANA
da Agência iNFRA A implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto avançou em abril e já alcança municípios onde vivem cerca de 154,9 milhões de brasileiros, segundo atualização da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). O número de municípios com a tarifa social implementada ou em processo de implantação passou de 1.887 […]
