ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma
ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder
Governo do Pará realiza leilão de concessão de saneamento no dia 11 de abril

Paula Melissa, da Agência iNFRA O Governo do Pará realiza no próximo dia 11 de abril leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento
Setor privado de saneamento quer barrar propostas legislativas de interferência nas tarifas

da Agência iNFRA Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que interferem nos modelos de cobrança de tarifa de saneamento básico têm avaliação
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa

da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a
Em norma sobre prestação de serviços de água e esgoto, ANA obriga ligação e estimula conta única com resíduos sólidos

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última reunião deliberativa de 2024, realizada no dia 17
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados

Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar)
CCJ do Senado aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária, com saneamento em alíquota reduzida

Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar)
Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo

da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de