Tarcísio deve sancionar sem vetos PL que regionaliza saneamento
da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve sancionar sem vetos o PL (Projeto de Lei) 1.083/2025, que reorganiza os municípios paulistas em dois blocos de saneamento, mantendo a unidade da Sabesp. O PL foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no início do mês, e […]
Saneamento: Abcon propõe ajustes tributários para reduzir impactos no setor
da Agência iNFRA A Agenda Legislativa do Saneamento 2026, lançada pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) no último dia 18, alerta para os impactos da reforma tributária sobre o setor, especialmente diante do risco de aumento significativo da carga tributária, que pode saltar de cerca de 9,7% para mais de 26%, comprometendo a […]
Tarifa social de água já atinge 1,9 mil municípios
da Agência iNFRA Levantamento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) indica que 1.879 municípios, atendidos por 143 prestadores, já concluíram a implementação da tarifa social de água e esgoto. No total, 147,5 milhões de habitantes (69%) vivem em cidades onde o processo já foi iniciado, segundo a primeira versão da Lista Positiva […]
Saneamento: Parlamentares defendem investimentos garantidos por legislação
da Agência iNFRA Parlamentares defenderam que os avanços no setor de saneamento básico no país devem ser garantidos por marcos regulatórios seguros e que vão garantir sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo no setor. As falas ocorreram durante o lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), […]
Ministro pede avanço nos investimentos para cumprir metas do saneamento
da Agência iNFRA O desafio da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil foi o tema do lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), nesta quarta-feira (18). O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou que, apesar do aumento nos investimentos públicos e privados, o […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
União e MG iniciam modelagem de concessão de saneamento no Vale do Rio Doce
da Agência iNFRA Os governos federal e de Minas Gerais deram início à estruturação do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Vale do Rio Doce (MG). A reunião de abertura ocorreu em 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, reunindo órgãos federais e estaduais envolvidos na iniciativa. […]
ANA dá pontapé para nova norma de drenagem e manejo de águas pluviais
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento. Colocada para tomada de subsídios, a futura norma visa estabelecer padrões e indicadores do […]
