da Agência iNFRA
Uma ferramenta para monitorar o quanto os portos brasileiros estão com dificuldades para atender às demandas, com capacidade para avaliar o nível de serviço prestado aos usuários em cada um deles. É o que promete o Ministério de Portos e Aeroportos a partir de 2027, com a criação do MSP (Monitoramento de Saturação Portuária).
A proposta foi apresentada pela Secretaria Nacional de Portos a agentes do mercado em reunião na quinta-feira (3) na sede do ministério. De acordo com a apresentação, a ferramenta pretende identificar antecipadamente gargalos operacionais, em portos públicos e terminais privados, e orientar investimentos no setor aquaviário. Com publicações anuais previstas inicialmente para o período de 2027 a 2030, a metodologia passará por aprimoramento contínuo, segundo a pasta.
O cronograma de estruturação do projeto prevê reuniões de trabalho, seleção de parceiro técnico e consultas ao mercado a partir deste mês de setembro. O primeiro compromisso da agenda ocorre no dia 18 de setembro, com a reunião do Grupo de Trabalho criado em agosto pela pasta para monitorar a saturação portuária no país.
Após a escolha do parceiro para elaborar a ferramenta, que deve ser concluída neste mês, a secretaria iniciará a fase de escuta ativa com stakeholders do setor público e privado, incluindo autoridades portuárias, agências reguladoras, titulares de outorgas e usuários.
Vários setores têm relatado problemas com gargalos no setor portuário, em diferentes momentos, seja por problemas nos acessos terrestres, nos acessos aquaviários ou por falta de capacidade para armazenagem e movimentação dos produtos.
Isso leva a atrasos no envio e recebimento de cargas, filas de espera de navios ou caminhões e, consequentemente, aumento dos custos logísticos do país. O setor de contêineres é um dos que têm mais vocalizado os problemas de saturação.
Na apresentação do secretário Alex Ávila, foi informado que a ferramenta vai ser desenvolvida em três etapas: um balanço entre demanda e capacidade, com mapeamento periódico sobre o equilíbrio operacional por complexo portuário e tipo de carga; um painel de indicadores sobre o nível de serviço prestado; e uma revisão normativa para a definição da metodologia oficial de aplicação do MSP.
Presente ao encontro, André de Seixas, presidente da Logística Brasil, afirmou que a criação do MSP representa um passo positivo, desde que seja acompanhada de ações concretas para mitigar os gargalos identificados. “Temos um diagnóstico distinto, porém complementar, pois entendemos que a atuação deve ir além do monitoramento da saturação, tratando das soluções. Levamos à reunião a preocupação de estruturar essa iniciativa como uma política de Estado, garantindo sua continuidade frente ao cenário eleitoral e a uma eventual mudança de governo”, avaliou Seixas.
Na apresentação, o diagnóstico é que as ferramentas atuais de planejamento não conseguiriam acompanhar a velocidade de mudanças no mercado e seria preciso separar a parte de dados do planejamento. Daí a necessidade de criar o MSP, como complemento a instrumentos já previstos, como o PIT (Planejamento Integrado de Transportes), o PNL (Plano Nacional de Logística), os planos mestres e PDZs (Planos de Desenvolvimento e Zoneamento), fornecendo informações mais ágeis e precisas.
