da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu tomada de subsídios para contribuição da sociedade na Agenda Regulatória do biênio 2027/2028 da agência. As propostas podem ser enviadas até 25 de setembro e serão analisadas a fim de guiar o portfólio de projetos, que está dividido em seis eixos temáticos.
Os eixos contemplam projetos regulatórios gerais e transversais, infraestrutura rodoviária federal concedida, transporte rodoviário de passageiros, transporte ferroviário de cargas e passageiros e transporte rodoviário e multimodal de cargas.
De acordo com a ANTT, “o instrumento amplia a transparência e a previsibilidade do processo regulatório, permitindo que usuários, agentes regulados e demais interessados acompanhem e contribuam para as discussões”.
