Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) postergou em quase um mês a audiência pública relativa ao programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Gas Release. A votação dos diretores, com prazo até esta segunda-feira (19), aconteceu por meio do Circuito Deliberativo da agência, e vem após movimentações da Petrobras, públicas e nos bastidores, para protelar o rito regulatório.
A audiência pública, antes prevista para esta quarta-feira (21), vai acontecer somente em 19 de novembro, quase um mês depois, em dois turnos: de 10h às 12h e de 14h às 18h. As inscrições para participação dos agentes ficam reabertas até 5 de novembro, sendo preservadas as já realizadas.
Petrobras e alas do governo contrárias ao Gas Release já vinham pressionando informalmente pela protelação do rito regulatório da matéria há meses, ao que o colegiado vinha resistindo e, finalmente cedeu em “demonstração de boa vontade”, segundo um observador.
Agora, a consequência mais imediata é que o processo só chegaria à votação na diretoria da ANP após mais uma troca no colegiado, já que em 9 de novembro termina o mandato do diretor Fernando Moura, a ser substituído de forma interina pela atual superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente, Amanda Gondim.
