da Agência iNFRA
O presidente Lula (PT) foi reeleito neste domingo (25) para mais um mandato à frente do governo federal. O petista venceu o segundo turno das eleições por 51,8% contra 48,2% do senador Flávio Bolsonaro (PL), conseguindo uma virada ante o resultado do primeiro turno, no qual terminou quase dois pontos percentuais atrás de seu adversário. A vitória, tida por alguns especialistas como inesperada, sinaliza um caminho de continuidade na política energética e minerária atual, segundo analistas do setor.
A gestão Lula 4 terá como desafio central a composição do Congresso Nacional, que pode dificultar a atuação do governo e deve exigir acordos, levando a uma maior presença dos partidos de centro na Esplanada. A legenda que mais cresceu no Legislativo foi o PL, do candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
A expectativa do setor agora gira em torno da configuração do novo mandato de Lula e das negociações para os nomes que integrarão os ministérios, especialmente se haverá mudanças em pastas como as de Minas e Energia, hoje comandada por Alexandre Silveira, Fazenda e Casa Civil.
Energia
A atual gestão indica que Lula pretende dar prosseguimento a agendas do setor de energia elétrica já em andamento, como expansão da transmissão e aproveitamento da matriz renovável para atrair novas cargas. O petista também assumiu compromisso de avançar no setor nuclear e debater o barateamento do custo da energia.
Assim, é esperada uma solução para o custeio do leilão de baterias, que está marcado para dezembro deste ano. O certame é visto como essencial para a continuidade dos investimentos em renováveis e como uma opção de potência para o sistema, reduzindo o acionamento de térmicas, como defende o segmento. Mesmo que haja questionamentos técnicos que possam, eventualmente, adiar o leilão, o seu cancelamento é tido como improvável.
Outro desfecho aguardado é a regulamentação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center), especialmente sobre a inclusão ou não do gás natural como uma das fontes de suprimento. Há expectativa de que o MME (Ministério de Minas e Energia) também avance em temas como a renovação de concessões de usinas hidrelétricas. O assunto foi debatido no Congresso Nacional com as medidas provisórias enviadas pelo governo para promover a reforma do setor elétrico, que se tornou a Lei 15.269/2025.
Nessa mesma linha, a nova gestão de Lula estará à frente da abertura do mercado de energia elétrica, que deve alcançar consumidores residenciais em 2028. O presidente reeleito, inclusive, abordou o tema em sabatina no período eleitoral, que foi apontado por ele como uma medida que poderia ajudar a reduzir a conta de luz.
Além disso, o debate sobre flexibilidade do sistema tende a avançar. O MME planeja uma “solução estrutural” para reduzir a inflexibilidade contratual das usinas termelétricas, após a tentativa de acordo consensual com a Eneva no TCU (Tribunal de Contas da União) falhar. A intenção era que o caso desse o tom de novas negociações com outros geradores, mas agora a pasta pretende editar uma portaria sobre o tema.
Óleo e gás
Nos segmentos de óleo e gás, a reeleição vai implicar a continuidade da atual política energética e, sobretudo, da atuação da Petrobras, mas com “ajustes e avanços”, segundo fontes envolvidas na construção do plano de governo. “Haverá mudanças, mas sem rupturas”, define um interlocutor.
A primeira dessas mudanças prometidas é uma maior coordenação de ministérios e órgãos de governo para transição energética, o que deve envolver um aprofundamento do fomento a biocombustíveis tradicionais (álcool, biodiesel, biometano) e de nova geração (diesel verde, hidrogênio verde etc.), além de planejamento da eletrificação. O diagnóstico interno é que, nos últimos quatro anos, houve ações isoladas, mas descoordenadas, o que “precisa” mudar, inclusive com maior envolvimento da Petrobras.
Outra ação esperada é um mergulho mais objetivo na reversão ou mitigação de algumas privatizações, como as realizadas na distribuição de combustíveis, em especial da BR Distribuidora (atual Vibra) e da Refinaria de Mataripe, ex-Petrobras e hoje controlada pela Acelen. Deixados em segundo plano nos últimos quatro anos, a tendência é que esses assuntos ganhem maior peso neste mandato. Essa inclinação sofre críticas de executivos de empresas privadas do setor ouvidos pela Agência iNFRA, que falam em “síndrome” de Estado empreendedor, contrário a privatizações e indutor de negócios.
Dentro do governo, eivada de senso de continuidade, está a política para exploração e produção de petróleo, encabeçada pela Petrobras, e que deverá continuar marcada pela reposição de reservas em novas fronteiras (Margem Equatorial e Bacia de Pelotas) e fora do país, especialmente na África. No refino, a tendência, como bem frisado pela presidente da estatal, Magda Chambriard, é de ampliação da produção no sentido de tornar o Brasil autossuficiente em diesel, combustível em que há a maior dependência de importação, cerca de 15% da demanda.
A dúvida fica por conta do setor do gás natural. Nos últimos meses, alas do governo como Casa Civil e MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) têm articulado contra medidas de abertura desse mercado na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que desfavorecem a Petrobras, caso do programa de desconcentração do mercado, o Gas Release, e do acesso não discriminado de terceiros a infraestruturas essenciais, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento de gás. A reeleição pode significar, portanto, maior pressão contra medidas nessa linha. Por outro lado, o MME promoveu neste mês o primeiro leilão de gás da União direcionado à indústria, com preços abaixo do mercado, política que deve ganhar maior vulto nos próximos anos.
Mineração
Com a disputa aquecida pelos minerais críticas ainda em 2027, o governo Lula 4 manterá como principal aposta a implementação da política de regulação desse mercado, aprovada pelo Congresso (Lei 15.506/2026), informaram interlocutores. Além dos decretos de regulamentação da lei, o presidente terá que dar prova de que o Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), ligado à Presidência da República, não será uma nova instância burocrática e de intervenção nas novas frentes de exploração mineral.
As reservas de minerais críticos e terras raras no Brasil se tornaram alvo da cobiça das grandes potências – Estados Unidos e China, especialmente – que estão interessadas em assumir o protagonismo na corrida pela transição energética e pelo desenvolvimento tecnológico nos segmentos de consumo e indústria de defesa.
O governo brasileiro se deu conta da escalada de pressão geopolítica em torno do assunto quando a administração do governo Donald Trump colocou o acesso às reservas de minerais críticos na mesa de negociação sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros, o “tarifaço”. O principal interesse dos americanos é se contrapor ao avanço da China na produção de minerais críticos e no domínio das tecnologias avançadas de processamento. Com isso, o presidente Lula apostou no discurso de “Brasil soberano” e de maior controle sobre os minerais do país.
Lula inicia o seu novo mandato “em débito” com dois temas da mineração em especial, segundo avaliou uma fonte: urânio e cavidades. Neste ano, o governo deu indicações claras de que publicaria decreto sobre a classificação de cavidades naturais (cavernas), que possibilita destravar volumes expressivos de produção de minério de ferro e calcário. Também é aguardada definição das diretrizes da entrada de investimento privado na exploração de urânio no Brasil por meio de parcerias com a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
