TCU não deve impor resistência ao aumento do teor de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C não deve encontrar resistência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram fontes à Agência iNFRA. A área técnica da corte analisa representação do subprocurador-geral do Ministério […]
MPF entra com ação para suspender aumento do teor de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública para suspender liminarmente a decisão do governo de elevar o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A alegação central é que não foram concluídos estudos técnicos que deem segurança sobre a alteração. O chamado “mandato […]
Conselho cria GT de urânio, mas novo comitê de minerais e LAE saem de pauta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) aprovou nesta quarta-feira (2) seis resoluções, confirmando a criação do GT (Grupo de Trabalho) para avaliar o papel do urânio brasileiro tanto no Programa Nuclear quanto nas iniciativas estratégicas no setor de defesa e da transição energética. Foram retirados de pauta outros dois […]
MME quer GT para avaliar apoio do setor nuclear a Forças Armadas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) considera propor ao CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) que o setor nuclear no Brasil, com perspectiva de crescimento a partir de parcerias com o setor privado, apoie investimentos das Forças Armadas, informou uma fonte oficial ouvida pela Agência iNFRA. A proposta chegou […]
Decreto para exploração privada de urânio prevê fatia de 20% para INB
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo prepara um decreto presidencial para permitir a entrada de agentes privados na exploração de urânio no Brasil. Até a edição da Lei 14.514, em 2022, a extração do minério nuclear era monopólio da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). A legislação retirou essa obrigação, que ainda […]
Carvão: um olhar para o presente e futuro
Fernando Luiz Zancan* A decisão do Departamento de Energia dos Estados Unidos de lançar um amplo programa de reinvestimento no carvão, anunciada em 4 de junho de 2026, marca um ponto de inflexão no debate energético global. Não se trata apenas de uma escolha técnica ou econômica, mas de um reposicionamento estratégico diante de um […]
CNPE fixa meta de descarbonização para mercado de gás abaixo da prevista
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução que define a meta de 0,5% para redução de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural para o ano de 2026. A medida deverá ser cumprida por produtores e importadores de gás natural por meio da […]
MME abre consulta pública sobre regras de produção e uso do biodiesel
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para implementar as recomendações do Relatório de Análise de Impacto Regulatório elaborado pelo grupo interministerial criado pela Resolução CNPE nº 9/2023. A proposta de nova resolução do Conselho Nacional de Política Energética estabelece que todo o biodiesel usado na mistura obrigatória com […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
