Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira defendeu nesta terça-feira (27) que seja feita uma discussão legislativa para aperfeiçoar a gestão das agências reguladoras federais. Ele afirmou que a estrutura atual das entidades, tanto de pessoal, orçamento e governança, é praticamente a mesma de 30 anos atrás, quando as primeiras agências foram criadas.
“Acho que tem que ser feita essa discussão do Congresso Nacional sobre a autonomia das agências, sobre a estruturação delas, sobre a indicação dos dirigentes dessas agências. Isso tem que ser debatido para que a gente consiga trazer, de fato, a oportunidade de oferecer o que a sociedade espera dessas agências em todos os setores de infraestrutura”, afirmou o diretor durante o evento “Infra & Reg”, em Brasília.
Gentil afirmou que com a estrutura atual das reguladoras “será difícil atingir os objetivos que estão sendo traçados em termos da infraestrutura que o Brasil precisa na área de energia elétrica” para os próximos anos. Ele mencionou, por exemplo, mudanças como abertura de mercado, data centers, eletrificação da economia e ampliação do sistema, com mais 30 mil quilômetros de linhas de transmissão a serem licitadas na próxima década e crescimento da 100 GW (gigawatts) na capacidade instalada de energia no mesmo período.
“Será que a gente vai conseguir tudo isso sem uma agência reguladora forte, sem uma agência com autonomia administrativa e financeira? Me parece difícil. A gente viu nos últimos 30 anos o quanto elas foram importantes na condução desse processo até agora. E o desafio agora parece que dobra, principalmente no setor de eletricidade”, comentou Gentil.
