Caminhoneiros planejam ato em Brasília por avanço da MP do Frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Associações que representam caminhoneiros de todo o país planejam realizar, a partir de segunda-feira (18), atos em Brasília para pressionar o Congresso Nacional pelo avanço da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete. Conforme mostrou a Agência iNFRA, a proposta está com a tramitação parada desde que chegou […]
Governo espera aprovação do PLP da gasolina nesta semana, diz Durigan
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (11) que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que possibilita a isenção de impostos dos combustíveis com recursos extraordinários do petróleo, deve ser aprovado nesta semana. Ele disse ter conversado nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Petrobras deve reajustar gasolina se Congresso zerar PIS/Cofins
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta terça-feira (28) que a estatal planeja reajustar a gasolina para se aproximar do PPI (Preço de Paridade de Importação) caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei, apresentado pelo governo, que zera impostos federais sobre o insumo mediante compensação via tributos […]
Congresso prorroga por 60 dias MP que altera regras da CNH
da Agência iNFRA O presidente do Congresso Nacional do Brasil, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP (Medida Provisória) 1.327 de 2025, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro para a obtenção e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
CGU e PF miram contratos do Dnocs sob suspeita de R$ 22 mi em desvios
da Agência iNFRA Uma operação da CGU (Controladoria-Geral da União) em parceria com a PF (Polícia Federal) cumpre nesta sexta-feira (28) mandados em Fortaleza (CE) e Natal (RN) para apurar suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), possivelmente financiados com emendas parlamentares entre 2022 e 2023. […]
MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]
Relator está consensuando MP 1.300 para aprovação na Câmara, diz Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), está trabalhando para consensuar o texto para aprovação na Câmara dos Deputados. A medida deve ser apreciada pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (10). Silveira afirmou acreditar […]
Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
