Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Embalado por expectativas do mercado com a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral, o setor de mineração precisou revisar a estratégia de atuação no campo político nos próximos quatro anos após a “surpresa” da reeleição do presidente Lula para o seu quarto mandato, informaram fontes à Agência iNFRA.
Mesmo com a chancela das urnas, a gestão Lula 4 governará o país “sob um Congresso mais à direita e um ambiente institucional tensionado”, disse, em nota, o presidente do Conselho ABPM (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração), Luís Maurício Azevedo.
A associação ressalta que o governo terá na próxima legislatura uma “base mais volátil” do que a observada no terceiro mandato. Ele menciona que, a partir de fevereiro, o PL, principal partido de oposição, terá 121 deputados e 29 senadores – esta última, “a maior bancada” do Senado desde 1988.
Para Azevedo, a permanência de Lula à frente das decisões “garante continuidade da orientação do Executivo para a mineração” dentro da construção das políticas públicas. Ele avalia que isso garante o prosseguimento da regulamentação da recém aprovada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026), “e não uma nova lei ou eventual revogação, como chegou a se prever”, em caso de vitória do adversário.
Na linha de continuidade, a ABPM projeta que não deve mudar o “conceito de soberania sobre recursos, prioridade ao beneficiamento [dos recursos minerais] no país e uso de incentivos condicionados a contrapartidas”.
Efeito imediato
A ABPM informou que a mineração lida com alguns efeitos imediatos causados pela frustração do mercado com o resultado das urnas, que havia precificado a vitória de Flávio Bolsonaro. “O real mais fraco melhora margens de exportadores e reduz, em dólar, o custo de projetos com despesas em reais. Em contrapartida, prêmio de risco e juros mais altos encarecem o financiamento local e tornam o capital de risco mais seletivo”, ressaltou.
De acordo com Luís Azevedo, o “impacto maior” neste momento recai sobre as “juniors [mineradoras menores] e projetos pré-operacionais, que dependem de captação”.
‘Manter diálogo’
Pablo Cesário, diretor-presidente interino do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), destacou em nota a expectativa otimista do setor com o atual momento. “A indústria da mineração vive um período de expansão dos investimentos e das atividades empresariais e vê com otimismo as perspectivas para os próximos anos. O setor reúne condições de gerar oportunidades e contribuir para um futuro de prosperidade para os brasileiros”, ressaltou.
Cesário mencionou ainda a oportunidade que o país tem de assumir uma “posição de liderança” no mercado de minerais críticos e disse que manterá o diálogo com o governo em favor do desenvolvimento nacional.
Regulação transparente
O diretor-executivo da AMC (Associação de Minerais Críticos), Frederico Bedran, reforçou a apreensão do setor com a regulamentação da política de minerais críticos, que está sendo discutida internamente pelo governo. Isso envolve, segundo ele, os limites de atuação do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), que foi criado pela nova lei.
“É importante não só uma política, mas também uma regulação clara, transparente, com bases técnicas, em que de fato o mercado possa enxergar se o seu projeto vai ou não ser analisado pelo novo conselho e quais transações [operações societárias] serão submetidas a ele”, destacou Bedran, em entrevista à Agência iNFRA.
Royalties da mineração
A Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), que representa municípios responsáveis por quase 90% da produção mineral do país, ressaltou que a “expectativa é que o novo mandato produza encaminhamentos concretos” na agenda de trabalho do setor. Uma das principais preocupações da entidade é garantir a fiscalização das receitas minerais, especialmente no recolhimento de royalties – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).
Para a gestão Lula 4, a Amig coloca “entre as prioridades” a modernização do Código de Mineração, o estabelecimento de prazos de validade para as outorgas minerárias, a retomada de concessões inativas, a revisão das alíquotas da Cfem e o fortalecimento da ANM (Agência Nacional de Mineração).
‘Apartidária’
O Ibram e a Amig ressaltaram, nos respectivos comunicados, que são entidades apartidárias. Na semana passada, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou que estava “animado com as perspectivas” para mineração independentemente do resultado da eleição presidencial, pois os dois candidatos haviam assumido o compromisso em promover o desenvolvimento do setor.
