ANM vê ‘disfuncionalidades’ em ambiente de investimento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (20) que percebe “disfuncionalidades” no ambiente de investimento no Brasil voltado para minerais críticos. Ele citou desafios relacionados ao licenciamento ambiental, ao “baixo apetite ao risco” do investidor que contrasta com o perfil dos projetos e, inclusive, […]
Deputados articulam avanço do PL sobre garimpo dentro de grandes mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Parlamentares articulam o avanço da tramitação na Câmara de projeto para autorizar o garimpo dentro das áreas de titularidade das grandes mineradoras. A chamada “lavra flutuante” está prevista no PL (Projeto de Lei) 957/2024, que atualiza o atual Código de Mineração. Na prática, com a aprovação do atual texto do […]
MME define plano para regularizar garimpo e banir uso de mercúrio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu o Plano de Ação Nacional para regularizar a atividade do garimpo de ouro no Brasil e banir o uso irregular de mercúrio – o plano é de 12 anos, com ações prioritárias para até três anos. O documento foi elaborado para atender […]
