Acordo entre MPF e Vale prevê até R$ 21,19 mi para fiscalização da ANM
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) firmou acordo com a mineradora Vale para encerrar a investigação civil sobre a omissão de dados de segurança e resolver irregularidades identificadas na gestão de segurança do Complexo Mina de Fábrica Nova, localizado em Mariana (MG). O acordo, formalizado em setembro de 2026, determina que a empresa […]
ANM busca estados e municípios para ampliar arrecadação de royalties
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) abriu tomada de subsídios para ampliar os instrumentos de fiscalização da atividade mineral e a arrecadação de royalties, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), por meio da cooperação com estados e municípios. A consulta ao setor foi aberta nesta segunda-feira […]
ANM usa incidência de IPI como referência na cobrança de royalty
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) passará a usar a etapa de processo mineral anterior à incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como referência para a cobrança de royalty mineral, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Atualmente, as mineradoras têm como referência para repasse dos valores […]
ANM cobra R$ 5,44 milhões em royalties da Votorantim Cimentos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (30) o recurso da Votorantim Cimentos contra a cobrança de royalties não incidentes sobre a produção de argila e calcário. Com a decisão, a agência manteve a exigência de pagamento de R$ 5,44 milhões relacionado à Cfem (Compensação Financeira […]
ANM vê ‘disfuncionalidades’ em ambiente de investimento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (20) que percebe “disfuncionalidades” no ambiente de investimento no Brasil voltado para minerais críticos. Ele citou desafios relacionados ao licenciamento ambiental, ao “baixo apetite ao risco” do investidor que contrasta com o perfil dos projetos e, inclusive, […]
Deputados articulam avanço do PL sobre garimpo dentro de grandes mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Parlamentares articulam o avanço da tramitação na Câmara de projeto para autorizar o garimpo dentro das áreas de titularidade das grandes mineradoras. A chamada “lavra flutuante” está prevista no PL (Projeto de Lei) 957/2024, que atualiza o atual Código de Mineração. Na prática, com a aprovação do atual texto do […]
MME define plano para regularizar garimpo e banir uso de mercúrio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu o Plano de Ação Nacional para regularizar a atividade do garimpo de ouro no Brasil e banir o uso irregular de mercúrio – o plano é de 12 anos, com ações prioritárias para até três anos. O documento foi elaborado para atender […]
