27/10/2026 | 19h57

ANEEL libera distribuidoras para utilizar a mesma marca no mercado livre

Foto: Domínio público

Lais Carregosa, da Agência iNFRA

A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27), por 4 votos a 1, atualizações nas regras sobre o mercado livre de energia, permitindo que as distribuidoras usem as suas marcas em comercializadoras do mesmo grupo econômico.

A proposta da relatora, diretora Agnes Costa, foi seguida pelos diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota, que apresentou voto-vista nesta terça (27). O diretor-geral Sandoval Feitosa também seguiu a relatora. 

Em setembro, a diretora-substituta Ludimila Lima havia aberto divergência acompanhando a recomendação da área técnica para proibir o uso da mesma marca. O processo também regulamentou a criação do Open Energy (espécie de open banking do mercado livre de energia), ponto que teve convergência de todos os diretores.

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