Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Os estados da Federação, reunidos no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), anunciaram nesta quarta-feira (28) um novo aumento no ICMS sobre combustíveis. A nova alta, a quarta desde 2023, quando o imposto passou a ser fixo (ad rem), pressiona os preços ao consumidor final nas bombas e contraria os esforços de desoneração ou subvenção do governo federal, para compensar os efeitos da guerra no Oriente Médio.
Válido a partir de fevereiro de 2027, o aumento da vez será de 4,4% (R$ 0,07 por litro) na gasolina, e de 11% (R$ 0,13 por litro) no diesel. Com isso, as alíquotas fixas chegarão a R$ 1,64 por litro no caso da gasolina, e R$ 1,30 por litro no caso do diesel.
No caso da gasolina, a desoneração integral dos impostos federais retirou R$ 0,89 por litro do preço final, valor bem superior ao aumento da taxa estadual, mas, com os preços internacionais continuamente pressionados, o movimento dos Estados fará diferença para o mercado. O mesmo acontece com o diesel que conta com subvenção de até R$ 3,52 por litro no caso do produto importado. Desde 2023, o ICMS sobre gasolina tem alta acumulada de 34,4% e, sobre o diesel, de 36,8%.
“Chama atenção o contraste entre as políticas tributárias. Enquanto o Governo Federal vem adotando medidas emergenciais de desoneração e subvenção para conter os impactos da crise internacional do petróleo, os governos estaduais seguem elevando anualmente o ICMS sobre combustíveis. Não podemos ignorar que cada aumento tributário representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias, produção e, consequentemente, sobre a inflação”, comentou em nota o Sindicombustíveis DF, sindicato dos varejistas da capital federal, último elo da cadeia.
