STF derruba ICMS maior sobre energia e comunicação no Maranhão
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a cobrança de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à alíquota geral do imposto no Maranhão. A decisão foi tomada no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7115, em sessão virtual encerrada na segunda-feira (19). A legislação estadual estabelecia […]
MPO defende medidas adotadas para estabilizar preços dos combustíveis
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O Ministério do Planejamento e Orçamento defendeu, em nota divulgada nesta segunda-feira (19), as medidas adotadas para estabilizar os preços dos combustíveis, entre outras iniciativas em curso. Segundo o MPO, a execução de políticas públicas não pode ser confundida, por si só, com aumento de gastos motivado pelo calendário […]
TCU dá 30 dias para DNIT apresentar plano de adequação do Sicro à Reforma Tributária
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desenvolva estudos técnicos destinados à adequação do Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) aos efeitos da Reforma Tributária, em especial à sistemática de não cumulatividade do IBS e da […]
Reforma tributária pode elevar impostos na energia em 2027, dizem agentes
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Especialistas do setor elétrico alertam para possível aumento na conta de luz com a vigência da Reforma Tributária, a partir de janeiro de 2027. Dentre as novidades, o novo sistema tende a incluir os encargos de energia e taxas na base de cálculo dos novos impostos […]
Petrobras corrige informação e diz que gasolina terá redução de R$ 0,19
da Agência iNFRA A Petrobras informou, nesta madrugada, que o preço da gasolina será reduzido em R$ 0,19 por litro, para R$ 3,05, a partir desta quinta-feira (10). No comunicado anterior, divulgado na quarta-feira (9), a estatal havia informado que aumentaria o preço em R$ 0,19, para R$ 3,24, sem impacto ao consumidor. Segundo a […]
Petrobras aumenta preço da gasolina em R$ 0,19 após medidas do governo
da Agência iNFRA A Petrobras comunicou na noite desta quarta-feira (9) que irá aumentar o preço da gasolina A, vendida às distribuidoras, em R$ 0,19 a partir de quinta (10). O ajuste equivale à diferença entre o valor da subvenção aplicada até o momento, de R$ 0,44 por litro, e a desoneração de impostos federais […]
Nova subvenção do diesel terá vigência de um mês, diz Moretti
da Agência iNFRA A nova subvenção ao óleo diesel em mais R$ 1 por litro, autorizada por MP (Medida Provisória) assinada nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, deve ter vigência de um mês, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A MP será detalhada por ato da Fazenda e atenderá produtores e importadores […]
Governo vai esperar até sexta para decidir sobre PLP dos combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), disse nesta terça-feira (16) que pretende aguardar até a próxima sexta-feira (19) para decidir se mantém ou não o chamado PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis (114/2026) em tramitação na casa. Segundo Pimenta, se for de fato assinado […]
Votação de PL faz empresas reavaliarem investimentos em minerais críticos
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-executivo da AMC (Associação de Minerais Críticos), Frederico Bedran, afirmou que os investimentos dos 20 associados, na média de US$ 500 milhões cada projeto, estão sendo reavaliados neste momento frente às incertezas geradas pelo relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – o Marco Legal dos Minerais […]
Jardim propõe programa para beneficiamento de minerais da transição
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, conhecido como Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê a criação de um programa de incentivo ao beneficiamento dos minerais, com oferta de até R$ 5 bilhões em créditos […]
