Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente Lula marcou para a tarde desta quinta-feira (5) a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Cimce, no Palácio do Planalto.
O encontro inaugural havia sido prometido para o fim de setembro, dias após a sanção da política de minerais críticos (Lei 15.506/2026), mas não ocorreu . Na terça-feira (3), o ministro Márcio Elias Rosa (MDIC) sinalizou que a reunião deveria ficar para depois da viagem do presidente à COP31, na Turquia, na próxima semana.
O Cimce, vinculado à Presidência da República, ficou responsável por implementar a nova política setorial, que valoriza posição de destaque do Brasil como detentor de reservas minerais importantes para setores de tecnologia avançada e transição energética.
De acordo com a nova lei, o governo poderá, por meio do conselho, analisar previamente operações societárias, transferência de títulos minerários, acordos internacionais e investimentos estrangeiros. O objetivo é tanto preservar a soberania nacional quanto fomentar o processamento, dentro do país, dos minerais extraídos das reservas nacionais.
Medidas
Para as primeiras reuniões do conselho, o setor espera a adoção de medidas preparatórias, que trata da organização e do funcionamento do colegiado e da definição da lista nacional dos minerais críticos e estratégicos.
Na terça-feira (3), Elias Rosa afirmou que a atualização da lista de minerais será uma das primeiras definições do Cimce. Na sequência, disse ele, serão tomadas decisões sobre as diretrizes de implementação da nova política e a definição das cadeias produtivas prioritárias, que poderão contemplar rotas tecnológicas relacionadas à exploração desses minerais, como desenvolvimento da produção de baterias, ímãs permanentes e turbinas eólicas.
