da Agência iNFRA
Associações do setor de gás se manifestam nesta sexta-feira (6) contra comunicado da NTS de que irá suspender R$ 12 bilhões de investimentos na malha de transporte. A Abrace Energia, que representa os grandes consumidores, aponta que nenhum agente privado pode “tentar enfraquecer ou intimidar o regulador com ameaças de suspender investimentos”.
O movimento da NTS, que também informou que irá ajuizar ação judicial contra a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), veio após decisão da agência, no processo de revisão tarifária. A metodologia escolhida pela reguladora para definição da BRA (Bases Regulatórias de Ativos) reduz a remuneração das transportadoras.
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) e a ABvidro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), junto à Abrace, também apontam que o comunicado da NTS é uma “tentativa de deteriorar o ambiente de negócios do Brasil com um extremo desrespeito ao processo regulatório amplamente debatido com o setor”.
O CdU (Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural) diz que, caso a transportadora não tenha interesse em realizar um investimento necessário, o serviço pode ser ofertado a outros interessados. “A autonomia da ANP, assegurada em lei, é condição essencial para o bom funcionamento do mercado de gás natural”, diz o conselho.
